Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0652136-70.2019.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

6ª Vara de Família

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro

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Agravante:	Gabrielle da Costa Mello
Agravado:	Emerson Klinger Gonçalves de Melo Advogado:  Alysson Silva Falcão
MPAM:	Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Maria José da Silva Nazaré

Agravante:	Gabrielle da Costa Mello
Agravante:	Andressa Moraes da Costa Advogada:  Elaine de Bezerra Queiroz Benayon   Advogado:  Igor Bergson Silva Almeida
Agravado:	Emerson Klinger Gonçalves de Melo Advogado:  Alysson Silva Falcão
MPAM:	Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Maria José da Silva Nazaré

Data		Movimento
28/04/2021		Baixa Definitiva
28/04/2021		Juntada de Protocolo
20/04/2021		Ofício Expedido Oficio dando conhecimento transitou em julgado
19/04/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
21/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
28/04/2021		Baixa Definitiva
28/04/2021		Juntada de Protocolo
20/04/2021		Ofício Expedido Oficio dando conhecimento transitou em julgado
19/04/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
21/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
18/12/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.08006266-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 18/12/2020 11:56
15/12/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
14/12/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 11/12/2020, o Acórdão
02/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Provimento em Parte VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento n.º 4005670-02.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ____________________ de votos, em consonância ao Parecer do Ministério Público, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, em consonância com o Ministério Público.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento n.º 4005670-02.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade _ de votos, em consonância ao Parecer do Ministério Público, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, em consonância com o Ministério Público.
19/11/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 30.11.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 18.11.2020 (Ed. 2972).
14/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10036237-0 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 14/11/2020 12:07
12/11/2020		Certidão Expedida O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2967 do dia 11 de novembro de 2020, considerando-se publicado em 12 de novembro de 2020, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
03/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/11/2020		Pedido Dia para Julgamento Inclua-se o feito nas próximas sessões de julgamento. À Secretaria para as providências. Cumpra-se.
03/11/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
29/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
29/10/2020		Relatório Expedido Relatório - Julgamento Presencial
22/04/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
22/04/2020		Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2020		Parecer Expedido 18ªPJ
02/04/2020		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
02/04/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
02/04/2020		Vista ao Ministério Público Ao Ministério Público para manifestar-se sobre a causa.
21/02/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
21/02/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, decorreu o prazo legal sem que a parte agravada tenha apresentado contrarrazões ao Agravo de Instrumento nº 4005670-02.2019.8.04.0000. Diante do exposto faço os autos conclusos a Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
11/12/2019		Certificada Publicação CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO E INTIMAÇÃO.
09/12/2019		Juntada de Protocolo
04/12/2019		Expedição de documento Conhecimento ao Juiz conforme art. 1.019 inciso I do CPC.
04/12/2019		Edital de Intimação Expedido DECISÃO: (....) "Assim sendo, por todo o exporto, defiro parcialmente a tutela recursal para majorar a pensão alimentícia no patamar de 03 (três) salários mínimos mensais em favor da Agravante.". Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. (a) Alysson Silva Falcão (6158/AM), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal.
26/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
26/11/2019		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso Assim sendo, por todo o exposto, defiro parcialmente a tutela recursal para majorar a pensão alimentícia no patamar de 03 (três) salários mínimos mensais em favor da Agravante.
14/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 13/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2736
12/11/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
12/11/2019		Publicação gerada Em 12/11/2019
11/11/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 118 - Maria das Graças Pessoa Figueiredo
11/11/2019		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
14/11/2020	Sustentação Oral
18/12/2020	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
2º Vogal	Anselmo Chíxaro
3º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
4º Vogal	Joana dos Santos Meirelles

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020

Julgado

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento n.º 4005670-02.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade _ de votos, em consonância ao Parecer do Ministério Público, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, em consonância com o Ministério Público.