Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0654985-15.2019.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

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Agravante:	Condomínio Residencial Verona Premium Advogado:  Henrique Simch de Morais
Agravada:	Jandira Lima Muniz

Agravante:	Condomínio Residencial Verona Premium Advogado:  Henrique Simch de Morais
Agravada:	Jandira Lima Muniz
Agravado:	Eder Nascimento Brasil
Agravada:	Tânia Mara Ferreira Rodrigues
Agravada:	Carolina Hounsell da Silva
Agravado:	Olimar Figueiredo de Albuquerque

Data		Movimento
28/04/2021		Baixa Definitiva
28/04/2021		Juntada de Protocolo
20/04/2021		Ofício Expedido Oficio dando conhecimento transitou em julgado
19/04/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
14/12/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 11/12/2020, o Acórdão
28/04/2021		Baixa Definitiva
28/04/2021		Juntada de Protocolo
20/04/2021		Ofício Expedido Oficio dando conhecimento transitou em julgado
19/04/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
14/12/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 11/12/2020, o Acórdão
02/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Provimento VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravos de Instrumentos n.º 4006363-83.2019.8.04.0000 e 4006349-02.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ____________________ de votos, conhecer e dar provimento ao recurso.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravos de Instrumentos n.º 4006363-83.2019.8.04.0000 e 4006349-02.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso.
26/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10037527-8 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 26/11/2020 14:39
19/11/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 30.11.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 18.11.2020 (Ed. 2972).
17/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10036459-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 17/11/2020 14:05
12/11/2020		Certidão Expedida O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2967 do dia 11 de novembro de 2020, considerando-se publicado em 12 de novembro de 2020, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
03/11/2020		Pedido Dia para Julgamento Inclua-se o feito nas próximas sessões de julgamento. À Secretaria para as providências. Cumpra-se.
03/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/11/2020		Pedido Dia para Julgamento Inclua-se o feito nas próximas sessões de julgamento. À Secretaria para as providências. Cumpra-se.
19/10/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
13/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
13/10/2020		Relatório Expedido Relatório - Julgamento Presencial
11/10/2020		Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
11/10/2020		Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
18/12/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 17/12/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2758
16/12/2019		Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado Redistribuição realizada conforme Despacho de fls.88/92, exarado pelo Exmo. Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa. Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 118 - Maria das Graças Pessoa Figueiredo
16/12/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
16/12/2019		Publicação gerada Em 16/12/2019
16/12/2019		Remetidos os Autos para a Distribuição
16/12/2019		Expedição de documento faço remessa dos presentes autos para o setor de distribuição do 2º grau, a fim de serem redistribuídos,
16/12/2019		Juntada de Protocolo
16/12/2019		Ofício Expedido Ofício Juiz
16/12/2019		Juntada de Ofício
16/12/2019		Concluso ao Relator
15/12/2019		Expedição de documento PLANTÃO 2CCÍVEL -Ofício - Concessão de Efeito Suspensivo
15/12/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
15/12/2019		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Com o apoio das razões acima fincadas, defiro a tutela recursal pleiteada (art. 1.019, I, c/c art. 995 do DO CPC/2015), razão pela qual determino a imediata paralisação dos efeitos do processo eleitoral realizado em 14/12/2019 no Condomínio Residencial Verona Premium. Comunique-se imediatamente ao juízo a quo. Intimem-se. Após, distribuam-se os autos, por prevenção, à Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESÔA FIGUEIREDO, em consonância ao art. 930, parágrafo único, do CPC/2015, em face do agravo de instrumento n. 405782-68.2019.8.04.0000.
15/12/2019		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado ............ Órgão Julgador: 83 - Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Relator: 119 - Ari Jorge Moutinho da Costa
15/12/2019		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
17/11/2020	Manifestação
26/11/2020	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
2º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
3º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
4º Vogal	Anselmo Chíxaro

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020

Julgado

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravos de Instrumentos n.º 4006363-83.2019.8.04.0000 e 4006349-02.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso.