Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0029204-94.2006.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Kathleen dos Santos Gomes

-

Apelante:	Rio Sol Drogaria Ltda Advogado:  Aldenize Magalhães Aufiero   Advogado:  Aniello Miranda Aufiero   Advogado:  Aniello Miranda Aufiero   Advogada:  Danielle Aufiero Monteiro de Paula.   Advogado:  Mário Vitor Magalhães Aufiero
Apelado:	Sb Comércio Ltda. Advogado:  João Bosco de Albuquerque Toledano   Advogada:  Adriana Ferreira do Nascimento   Advogada:  Fernanda Cabral Santos   Advogado:  Jamila Marinho Chehad Barbosa   Advogado:  Sandro Abreu Torres

Data		Movimento
06/11/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 6 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
06/11/2020		Baixa Definitiva
06/11/2020		Baixa Definitiva
06/11/2020		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
15/07/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 15/07/2020, o Acórdão
06/11/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 6 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
06/11/2020		Baixa Definitiva
06/11/2020		Baixa Definitiva
06/11/2020		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
15/07/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 15/07/2020, o Acórdão
09/07/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
07/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
07/07/2020		Acórdão Assinado
07/07/2020		Provimento VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0029204-94.2006.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por de votos, conhecer e dar provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos a vara de origem para o devido prosseguimento do feito.
06/07/2020		Processo Julgado (sessão) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0029204-94.2006.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos a vara de origem para o devido prosseguimento do feito.
25/06/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 06.07.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 24.06.2020 (Ed. 2872).
22/05/2020		Certidão Expedida O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2850 do dia 21 de maio de 2020, considerando-se publicado em 22 de maio de 2020, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
12/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
12/05/2020		Pedido Dia para Julgamento Inclua-se o feito nas próximas sessões de julgamento. À Secretaria para providências.
28/04/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
15/04/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
15/04/2020		Relatório Expedido Estando os autos devidamente instruídos, peço à Presidência data para julgamento.
03/04/2020		Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
23/03/2020		Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
09/12/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 118 - Maria das Graças Pessoa Figueiredo
09/12/2019		Concluso ao Relator
05/12/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
2º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
3º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
4º Vogal	Anselmo Chíxaro

Data	Situação do julgamento	Decisão

06/07/2020

Julgado

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0029204-94.2006.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos a vara de origem para o devido prosseguimento do feito.