Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0205757-54.2010.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Abraham Peixoto Campos Filho

-

Apelante:	I. D. Representação Comercial, Importação e Exportação Ltda. Advogado:  Raimundo Paiva de Souza   Advogada:  Sarah Lys da Silva Mar
Apelado:	Supermercados DB Ltda. Advogado:  Vera Lucia Matos Falcão   Advogado:  Alexandre Matos dos Santos

Data		Movimento
15/07/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 15 de julho de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
15/07/2021		Baixa Definitiva
15/07/2021		Baixa Definitiva
09/07/2021		Expedição de documento Certidão Transito em Julgado - Acórdão
20/10/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
15/07/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 15 de julho de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
15/07/2021		Baixa Definitiva
15/07/2021		Baixa Definitiva
09/07/2021		Expedição de documento Certidão Transito em Julgado - Acórdão
20/10/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
16/10/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
13/10/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
30/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
30/09/2020		Acórdão Assinado
30/09/2020		Provimento em Parte ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0205757-54.2010.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________ de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto do relator.
28/09/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0205757-54.2010.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto do relator.
25/09/2020		Juntada de Protocolo
07/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10028259-8 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 07/09/2020 22:19
03/09/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Julgamento Designado
01/09/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
26/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
26/08/2020		Proferido despacho de mero expediente À próxima. Cumpra-se
24/08/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
23/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
23/08/2020		Relatório Expedido Peço à Presidência deste Colegiado a designação de data para julgamento do recurso e posterior inclusão em pauta, nos termos dos arts. 931 e 934, ambos do Código de Processo Civil.
29/07/2020		Concluso para Relatório
27/07/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: WEB.20.10022842-9 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 27/07/2020 14:53
27/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10022842-9 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 27/07/2020 14:53
24/07/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 131 - Yedo Simões de Oliveira
24/07/2020		Concluso ao Relator
09/07/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
27/07/2020	Juntada de Substabelecimento
07/09/2020	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Yedo Simões de Oliveira
2º Vogal	Wellington José de Araújo
3º Vogal	Elci Simões de Oliveira
4º Vogal	Délcio Luís Santos
5º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
6º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/09/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0205757-54.2010.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto do relator.