Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0221233-98.2011.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Diógenes Vidal Pessoa Neto

-

Apelante:	Ramuel Moraes de Cervinho Martins Advogado:  Wellington de Amorim Alves
Apelado:	Alberto Brito da Silva Advogado:  Daniel Miranda Pinheiro de Campos

Data		Movimento
12/03/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 12 de março de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
12/03/2021		Baixa Definitiva
12/03/2021		Baixa Definitiva
09/03/2021		Retornados da Secretaria Judiciária
09/03/2021		Transitado em Julgado em "data" 05/03/2021.
12/03/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 12 de março de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
12/03/2021		Baixa Definitiva
12/03/2021		Baixa Definitiva
09/03/2021		Retornados da Secretaria Judiciária
09/03/2021		Transitado em Julgado em "data" 05/03/2021.
09/03/2021		Juntada de Certidão
09/03/2021		Retornados do STJ - Não Conhecido
09/03/2021		Juntada de Decisão
29/01/2021		Remetidos os Autos para o STJ (Grau de Recurso) SJD - REMESSA E DIGITALIZAÇÃO STJ - (GRAU DE RECURSO)
28/01/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
28/01/2021		Outras Decisões Assim, em observância ao disposto no §4º, do art. 1.042, do Código de Processo Civil, remeta-se o presente Agravo ao Superior Tribunal de Justiça. À Secretaria para providências. Cumpra-se.
27/01/2021		Remetidos os Autos para o Gabinete
27/01/2021		Certidão Expedida SJD - Ausência de contrarrazões em Agravo STJ
27/11/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 26/11/2020 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2977
26/11/2020		Expedição de documento a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de novembro de 2020, com publicação em 27 de novembro de 2020, conforme Lei n.º 11.419/06, artigo 4.º, § 3.º. Manaus, 26 de novembro de 2020.
25/11/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
25/11/2020		Publicação gerada Em 25/11/2020
24/11/2020		Edital de Intimação Expedido Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Daniel Miranda Pinheiro de Campos (5282/AM), advogado (a,s) de Alberto Brito da Silva, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 24 de novembro de 2020
23/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10037046-2 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 23/11/2020 17:29
23/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/10/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2955
22/10/2020		Certificada Publicação SJD - Certidão Publicação despacho
21/10/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
21/10/2020		Publicação gerada Em 21/10/2020
21/10/2020		Edital de Decisão Expedido Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 289/290.
16/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
16/10/2020		Recurso Especial não admitido Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 70, XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da supramencionada lei adjetiva. À Secretaria para providências. Cumpra-se.
06/10/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
06/10/2020		Certidão Expedida SJD - Ausência de contrarrazões RE e Resp
10/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/09/2020 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2925
09/09/2020		Expedição de documento a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 09 de setembro de 2020, com publicação em
08/09/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
08/09/2020		Publicação gerada Em 08/09/2020
08/09/2020		Edital de Intimação Expedido Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Daniel Miranda Pinheiro de Campos (5282/AM), advogado (a,s) de Alberto Brito da Silva, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 8 de setembro de 2020
04/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária Recursos
04/09/2020		Termo Expedido TERMO DE REMESSA PARA SECRETARIA JUDICIÁRIA
03/09/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.20.10028038-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 03/09/2020 20:21
03/09/2020		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 900.0013200-41 - Preparos
13/08/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 13/08/2020, o Acórdão
06/08/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
04/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/08/2020		Acórdão Assinado
04/08/2020		Provimento Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0221233-98.2011.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer do recurso negar-lhe provimento.
03/08/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0221233-98.2011.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer do recurso negar-lhe provimento.
06/07/2020		Julgamento Adiado Adiado a pedido do(a) relator(a) Próxima pauta: 27/07/2020 08:30
25/06/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 06.07.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 24.06.2020 (Ed. 2872).
19/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
19/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
19/06/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Solicito a inclusão do feito em pauta.
14/11/2019		Concluso para Relatório
13/11/2019		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
11/11/2019		Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a)
01/11/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 11.11.2019, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE em 31.10.2019.
29/10/2019		Inclusão em Pauta Para 11/11/2019
23/10/2019		Certidão Expedida O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2723 do dia 22 de outubro de 2019, considerando-se publicado em 23 de outubro de 2019, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
22/10/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
15/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10030576-6 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 15/10/2019 18:11
08/10/2019		Certidão Expedida Certifico que a Pauta de Julgamento Virtual foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 07/10/2019, com a consequente publicação em 08/10/2019, ed. Nº 2712, estando o Processo Eletrônico pronto para julgamento, na forma da Emenda Regimental nº. 001/2018. É que me cumpre certificar.
08/10/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/10/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2712
04/10/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
04/10/2019		Publicação gerada Em 04/10/2019
19/09/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
19/09/2019		Relatório Expedido É o relatório, que encaminho à Secretaria deste órgão julgador para que proceda à intimação das partes acerca do julgamento virtual, conforme prevê o art. 114-A, §2º do RITJAM (acrescentado pela Emenda Regimental nº 001/2018). Decorrido o prazo, caso haja pedido de julgamento em sessão, desde já determino a designação de data para julgamento e posterior inclusão em pauta, conforme dispõem os artigos 931 e 934 do Código de Processo Civil.
22/11/2018		Concluso para Relatório
07/11/2018		Concluso ao Relator
07/11/2018		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cezar Luiz Bandiera Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 1 / Cláudio César Ramalheira Roessing Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: Em conformidade com o Memorando nº 012/2018-GABDCCRR-TJAM.
06/11/2018		Remetidos os Autos para a Distribuição
06/11/2018		Termo Expedido Termo Redistribuição
06/11/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
08/08/2018		Concluso para Relatório
26/07/2018		Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado Redistribuição realizada conforme Portaria de nº 1353/2018 e Memorando de nº 004/2018. Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 21353 - Cezar Luiz Bandiera
26/07/2018		Concluso ao Relator
12/07/2018		Remetidos os Autos para a Distribuição
21/06/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/06/2018		Concluso ao Relator
18/06/2018		Termo Expedido Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ - SG5, para o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de dar cumprimento à Decisão do Relator, lavro o presente termo.
14/06/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
14/06/2018		Declarada incompetência Em análise dos autos, verifico a existência do Agravo de Instrumento n. 2011.0012542-2, anteriormente interposto contra a decisão proferida nos presentes autos, tendo o feito sido distribuído ao Exmo. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing. Nestes termos, a teor do art. 930, do CPC, RECONHEÇO a prevenção do referido Desembargador e determino a redistribuição do feito à sua relatoria. À Secretaria para providências.
10/05/2018		Concluso para Relatório
13/04/2018		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
13/04/2018		Publicação no DJ Eletrônico Em 13/04/2018
13/04/2018		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 21344 - Joana dos Santos Meirelles
13/04/2018		Concluso ao Relator
09/04/2018		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
15/10/2019	Sustentação Oral
03/09/2020	Recurso Especial
23/11/2020	Agravo em Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Cláudio César Ramalheira Roessing
2º Vogal	Anselmo Chíxaro
3º Vogal	Paulo César Caminha e Lima
4º Vogal	Joana dos Santos Meirelles

Data	Situação do julgamento	Decisão

03/08/2020	Julgado	Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0221233-98.2011.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer do recurso negar-lhe provimento.
06/07/2020	Adiado	Adiado a pedido do(a) relator(a)
11/11/2019	Retirado de Pauta	Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a)