Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0602018-56.2020.8.04.0001 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho | - | - |
Apelante: |
Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogada:  Isabela Montuori Bougleux de Araújo Advogado:  Guilherme Vilela de Paula |
Apelado: |
Carlos Agapito Praia
Advogado:  Philippe Nunes de Oliveira Dantas Advogado:  Philippe Nunes de Oliveira Dantas Advogado:  Philippe Nunes de Oliveira Dantas Advogado:  Francisco Carlos Nunes de Oliveira Advogado:  Francisco Carlos Nunes de Oliveira |
Data | Movimento |
---|---|
11/02/2021 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/02/2021 |
Baixa Definitiva
|
11/02/2021 |
Baixa Definitiva
|
11/02/2021 |
Certidão Expedida
Certidão de Transito em Julgado AC |
09/02/2021 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: WEB.21.10004137-0 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 09/02/2021 15:20 |
11/02/2021 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/02/2021 |
Baixa Definitiva
|
11/02/2021 |
Baixa Definitiva
|
11/02/2021 |
Certidão Expedida
Certidão de Transito em Julgado AC |
09/02/2021 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: WEB.21.10004137-0 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 09/02/2021 15:20 |
09/02/2021 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: WEB.21.10004137-0 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 09/02/2021 15:20 |
09/02/2021 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: WEB.21.10004137-0 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 09/02/2021 15:20 |
09/02/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.21.10004137-0 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 09/02/2021 15:20 |
27/01/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.21.10002683-5 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 27/01/2021 10:29 |
19/01/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.21.10001858-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/01/2021 17:19 |
11/12/2020 |
Certificada Publicação
CERTIDÃO ACORDÃO |
04/12/2020 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
01/12/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
01/12/2020 |
Acórdão Assinado
|
01/12/2020 |
Não-Provimento
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL- PROCESSO CIVIL- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA- OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO- SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0602018-56.2020.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ________________ de votos, conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. |
30/11/2020 |
Processo Julgado (sessão)
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0602018-56.2020.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. |
25/11/2020 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
25/11/2020 |
Certidão Expedida
Certidão Sessão Videoconferência |
23/11/2020 |
Julgamento Adiado
Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta. Próxima pauta: 30/11/2020 08:40 |
04/11/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 03/11/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2961 |
03/11/2020 |
Certidão Expedida
ANUNCIANDO JULGAMENTO |
30/10/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
|
30/10/2020 |
Publicação gerada
Em 30/10/2020 |
16/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
16/10/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Peço dia para julgamento e, posteriormente, sua inclusão em pauta de julgamento. À Secretaria para as devidas providências. |
13/10/2020 |
Processo Redistribuído por Vinculação ao Órgão Julgador
Motivo: Conforme Decisão de fls. 175. Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 20986 - Lafayette Carneiro Vieira Júnior |
13/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
|
13/10/2020 |
Certidão Expedida
Termo de remessa Distribuição |
13/10/2020 |
Concluso ao Relator
|
09/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
09/10/2020 |
Suspeição
Por motivo íntimo superveniente, declaro-me suspeito para o processamento e julgamento do presente recurso, na forma do art. 145, §1º, do CPC. Redistribua-se. À Secretaria para os devidos fins. |
08/10/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 173 - Flávio Humberto Pascarelli Lopes |
08/10/2020 |
Concluso ao Relator
|
29/09/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
---|---|
19/01/2021 |
Juntada de Procuração |
27/01/2021 |
Juntada de Guia |
09/02/2021 |
Juntada de Guia |
Participação | Magistrado |
Relator | Lafayette Carneiro Vieira Júnior |
2º Vogal | João de Jesus Abdala Simões |
3º Vogal | Aristóteles Lima Thury |
4º Vogal | Airton Luís Corrêa Gentil |
5º Vogal | Flávio Humberto Pascarelli Lopes |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
30/11/2020 | Julgado | Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0602018-56.2020.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. |
23/11/2020 | Adiado | Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta. |