Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0604010-57.2017.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Simone Laurent de Figueiredo

-

Apelante:

Gilson Fernando Silva de Sousa Advogado:  Wiston Feitosa de Sousa   Advogado:  Ademário do Rosário Azevedo   Advogado:  Ademário do Rosário Azevedo   Advogado:  Gersica Barbosa da Cunha   Advogado:  Fábio Fernando Silva Azevedo   Advogado:  Paulicéa Márcia Silva de Souza   Advogado:  Ademário do Rosário Azevedo Filho   Advogado:  Samuel Pinto da Silva   Advogado:  Claudio Ramos Menezes   Advogado:  Elisangela Martins de Alencar   Advogada:  Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo   Advogado:  Karina de Farias Serra   Advogado:  Rodrigo Alexandre de Sousa   Advogado:  Juliana Lima Benoliel Ferreira   Advogado:  Raimundo Lazaro M. Silva

Apelado:

Control Construções Ltda Advogado:  Marina Lacerda Cunha Lima

Apelante:	Control Construções Ltda Advogado:  Marina Lacerda Cunha Lima
Apelante:	Gilson Fernando Silva de Sousa Advogado:  Wiston Feitosa de Sousa   Advogado:  Ademário do Rosário Azevedo   Advogado:  Ademário do Rosário Azevedo   Advogado:  Gersica Barbosa da Cunha   Advogado:  Fábio Fernando Silva Azevedo   Advogado:  Paulicéa Márcia Silva de Souza   Advogado:  Ademário do Rosário Azevedo Filho   Advogado:  Samuel Pinto da Silva   Advogado:  Claudio Ramos Menezes   Advogado:  Elisangela Martins de Alencar   Advogada:  Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo   Advogado:  Karina de Farias Serra   Advogado:  Rodrigo Alexandre de Sousa   Advogado:  Juliana Lima Benoliel Ferreira   Advogado:  Raimundo Lazaro M. Silva
Apelado:	Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado:  Décio Freire   Advogado:  Décio Freire   Advogado:  Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
Apelado:	Control Construções Ltda Advogado:  Marina Lacerda Cunha Lima

Data		Movimento
02/12/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 2 de dezembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
02/12/2020		Baixa Definitiva
02/12/2020		Baixa Definitiva
30/11/2020		Expedição de documento Certidão Transito em Julgado - Acórdão
20/10/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
02/12/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 2 de dezembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
02/12/2020		Baixa Definitiva
02/12/2020		Baixa Definitiva
30/11/2020		Expedição de documento Certidão Transito em Julgado - Acórdão
20/10/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
16/10/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
13/10/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
02/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
02/10/2020		Acórdão Assinado
02/10/2020		Não-Provimento EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. PREJUÍZOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE ORÇAMENTOS. OCORRÊNCIA DE LESÃO EXTRAPATRIMONIAL. MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO QUANTUM INDENIZATÓRIO. - Segundo a jurisprudência pátria, há legitimidade e interesse processual de quem detinha a posse do veículo no momento do sinistro, e que deverá suportar os danos decorrentes desse acontecimento; - Levando em conta que, para estipular a reparação dos prejuízos materiais, o Juízo a quo se baseou em orçamento apresentado pela parte autora, cuja força probante não foi desconstituída pela ora recorrente (ônus do art. 373, II, do CPC/15), não há que se falar em qualquer equívoco ou irregularidade do decisum impugnado nesse âmbito; - O Magistrado de primeiro grau apenas fez menção à fratura sofrida pela passageira que acompanhava o autor para melhor contextualizar a angústia experimentada por aquele no sinistro, ao qual, como atestado no feito (vide fls. 28/36), não havia dado causa; - Considerando as circunstâncias do caso concreto, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como o entendimento desta e. Câmara Cível, forçosa se mostra a manutenção do quantum indenizatório estipulado na sentença à título de danos morais. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 0604010-57.2017.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma do voto condutor desta decisão, mantendo, in totum, os termos da sentença monocrática.
28/09/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 0604010-57.2017.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma do voto condutor desta decisão, mantendo, in totum, os termos da sentença monocrática.
25/09/2020		Juntada de Protocolo
01/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/09/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Inclua-se o presente feito na pauta de julgamento da próxima sessão plenária da c. Segunda Câmara Cível.
05/06/2020		Juntada de Procuração Nº Protocolo: WEB.20.10016041-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 05/06/2020 19:56
05/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10016041-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 05/06/2020 19:56
28/02/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10005591-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 28/02/2020 09:02
19/02/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
19/02/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Julgamento Designado + Termo de Conclusão
17/02/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
05/02/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
05/02/2020		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO À próxima. Cumpra-se.
05/02/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
05/02/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
05/02/2020		Relatório Expedido É o relatório. Encaminhem-se ao Presidente da Segunda Câmara Cível para designação de data para julgamento (CPC/2015, arts. 931 e 934).
23/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10031687-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 23/10/2019 16:20
21/10/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/10/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2721
17/10/2019		Concluso para Relatório
17/10/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
17/10/2019		Publicação gerada Em 17/10/2019
16/10/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 119 - Ari Jorge Moutinho da Costa
16/10/2019		Concluso ao Relator
09/10/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/10/2019	Sustentação Oral
28/02/2020	Sustentação Oral
05/06/2020	Juntada de Procuração

Participação	Magistrado

Relator	Ari Jorge Moutinho da Costa
Revisor	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
3º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
4º Vogal	Wellington José de Araújo
5º Vogal	Elci Simões de Oliveira
6º Vogal	Délcio Luís Santos

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/09/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 0604010-57.2017.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma do voto condutor desta decisão, mantendo, in totum, os termos da sentença monocrática.