Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0605187-27.2015.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Ida Maria Costa de Andrade

-

Apelante:	Ana Paula Cintra Guedes Advogada:  Djane Oliveira Marinho   Advogada:  Camile Xavier de Andrade   Advogado:  Hilderley Rego Barbosa   Advogada:  Jessica Cristina Fonseca Pereira
Apelado:	Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais Advogado:  Edson Antônio Sousa Pinto   Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelante:	Ana Paula Cintra Guedes Advogada:  Djane Oliveira Marinho   Advogada:  Camile Xavier de Andrade   Advogado:  Hilderley Rego Barbosa   Advogada:  Jessica Cristina Fonseca Pereira
Apelado:	Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais Advogado:  Edson Antônio Sousa Pinto   Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
Apelado:	IRB - Brasil Resseguros S.A Advogado:  Andre Tavares   Advogada:  Luciana Ruas C. Bandeira de Melo

Data		Movimento
27/05/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 27 de maio de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
27/05/2021		Baixa Definitiva
27/05/2021		Baixa Definitiva
13/05/2021		Retornados da Secretaria Judiciária
13/05/2021		Transitado em Julgado em "data" SJD - Trânsito em julgado + remessa câmara de origem
27/05/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 27 de maio de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
27/05/2021		Baixa Definitiva
27/05/2021		Baixa Definitiva
13/05/2021		Retornados da Secretaria Judiciária
13/05/2021		Transitado em Julgado em "data" SJD - Trânsito em julgado + remessa câmara de origem
16/04/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 15/04/2021 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3067
15/04/2021		Certificada Publicação SJD - Certidão Publicação despacho
14/04/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
14/04/2021		Publicação gerada Em 14/04/2021
14/04/2021		Edital de Decisão Expedido Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 298/300.
12/04/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
12/04/2021		Recurso Especial não admitido Posto isso, no exercício da competência atribuída a esta Presidência pelo art. 1029, caput, do CPC c/c o art. 70, inciso XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da lei adjetiva civil. Intimem-se. À Secretaria para providências.
05/04/2021		Remetidos os Autos para o Gabinete
31/03/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.21.10009991-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/03/2021 15:51
12/03/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/03/2021 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3044
11/03/2021		Expedição de documento a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de março de 2021, com publicação em 12 de março de 2021, conforme Lei n.º 11.419/06, artigo 4.º, § 3.º. Manaus, 11 de março de 2021.
10/03/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
10/03/2021		Publicação gerada Em 10/03/2021
09/03/2021		Edital de Intimação Expedido Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Andre Tavares (109367/RJ), Edson Antônio Sousa Pinto (4643/RO), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (5546/RO) e Luciana Ruas C. Bandeira de Melo (88308/RJ), advogado (a,s) de IRB - Brasil Resseguros S.A e Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 9 de março de 2021
09/03/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária Recursos
04/03/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.21.10006771-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 04/03/2021 13:00
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
04/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
01/02/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Não-Provimento ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0605187-27.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0605187-27.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado.
23/11/2020		Julgamento Adiado Adiado Próxima pauta: 30/11/2020 08:50
09/11/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Julgamento Designado
05/11/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
29/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
29/10/2020		Proferido despacho de mero expediente À próxima. Cumpra-se
27/10/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
23/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
23/10/2020		Relatório Expedido Peço à Presidência deste Colegiado a designação de data para julgamento do recurso e posterior inclusão em pauta, nos termos dos arts. 931 e 934, ambos do CPC/2015.
27/08/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10026998-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 27/08/2020 12:07
25/08/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10026608-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/08/2020 12:00
20/08/2020		Concluso ao Relator
20/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 2 / Domingos Jorge Chalub Pereira Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 2 / Yedo Simões de Oliveira Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: Conforme Decisão de fls., exarada pelo Exmo. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira.
09/07/2020		Remetidos os Autos para a Distribuição
09/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/07/2020		Declarada incompetência Considerando minha assunção ao nobre cargo de Presidente da Corte, e, tendo em vista que não me vinculei ao presente processo, determino seja redistribuído o feito.
29/05/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
28/05/2020		Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2020		Promoção Expedida 7ª Procuradoria - Promoção
28/04/2020		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
28/04/2020		Expedição de documento Termo de Vista para o MP
27/04/2020		Expedição de documento Certidão de publicação intimando as partes
23/04/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
23/04/2020		Juntada de Recibo
23/04/2020		Expedição de documento Edital Intimando as partes
08/04/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
08/04/2020		Vista ao Ministério Público Recebo a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil.
03/04/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 55 - Domingos Jorge Chalub Pereira
03/04/2020		Concluso ao Relator
27/03/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
25/08/2020	Manifestação
27/08/2020	Manifestação
04/03/2021	Recurso Especial
31/03/2021	Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Yedo Simões de Oliveira
2º Vogal	Wellington José de Araújo
3º Vogal	Elci Simões de Oliveira
4º Vogal	Délcio Luís Santos
5º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
6º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0605187-27.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado.
23/11/2020	Adiado	Adiado