Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0615438-65.2019.8.04.0001 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 2ª Vara da Fazenda Pública | Leoney Figliuolo Harraquian | - |
Requerente: |
Valeria Cordeiro de Castro Cruz
Advogado:  Bairon Antônio do Nascimento Júnior |
Remetente: | Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas |
Requerido: |
Estado do Amazonas
Procurador:  Laércio de Castro Dourado Júnior |
Data | Movimento |
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15/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 15 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
15/10/2020 |
Baixa Definitiva
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15/10/2020 |
Baixa Definitiva
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15/10/2020 |
Certidão Expedida
Certidão de Trânsito em julgado Remessa Necessária |
17/08/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
15/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 15 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
15/10/2020 |
Baixa Definitiva
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15/10/2020 |
Baixa Definitiva
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15/10/2020 |
Certidão Expedida
Certidão de Trânsito em julgado Remessa Necessária |
17/08/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
14/08/2020 |
Certificada Publicação
CERTIDÃO ACORDÃO |
29/07/2020 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
28/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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28/07/2020 |
Acórdão Assinado
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27/07/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível nº 0615438-65.2019.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer a remessa necessária e manter a sentença, nos termos do voto do desembargador relator. |
23/07/2020 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
06/07/2020 |
Julgamento Adiado
Processo sobrestado nesta fila em virtude da demanda processual para sustentação oral. Pautados para a sessão do dia 27 de julho de 2020. Próxima pauta: 27/07/2020 08:40 |
02/07/2020 |
Documentos digitalizados
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29/06/2020 |
Certidão Expedida
Certidão Sessão Videoconferência |
15/06/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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15/06/2020 |
Pedido Dia para Julgamento
Determino a inclusão da presente Apelação Cível na próxima sessão de julgamento da Terceira Câmara Cível, para julgamento em pauta. |
29/05/2020 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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29/05/2020 |
Certidão Expedida
PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL |
26/05/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.20.10014587-6 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 26/05/2020 20:52 |
25/05/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2851 |
21/05/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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21/05/2020 |
Publicação gerada
Em 21/05/2020 |
14/05/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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14/05/2020 |
Solicitação de Julgamento Virtual
Inclua-se o feito em julgamento virtual. Intimem-se as partes. À Secretaria para providências, nos termos do artigo 114-A do Regimento Interno do TJAM. Cumpra-se. Manaus, 13 de maio de 2020. |
27/03/2020 |
Concluso para Relatório
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26/03/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil |
26/03/2020 |
Concluso ao Relator
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12/03/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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26/05/2020 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Airton Luís Corrêa Gentil |
2º Vogal | Aristóteles Lima Thury |
3º Vogal | Lafayette Carneiro Vieira Júnior |
4º Vogal | João de Jesus Abdala Simões |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
27/07/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível nº 0615438-65.2019.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer a remessa necessária e manter a sentença, nos termos do voto do desembargador relator. |
06/07/2020 | Adiado | Processo sobrestado nesta fila em virtude da demanda processual para sustentação oral. Pautados para a sessão do dia 27 de julho de 2020. |