Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0617000-51.2015.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Naira Neila Batista de Oliveira Norte

-

Apelante:	Lima Porto Comercio de Materiais de Construcao LTDA Advogado:  Eunice Valente Lima Ribeiro   Advogada:  Nadla Cristina Lopes Fernandes
Apelado:	P. N. da Silva Advogado:  José Fernando de Oliveira Garcia   Advogado:  Fábio Rodrigues Marques

Data		Movimento
04/05/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 4 de maio de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
04/05/2021		Baixa Definitiva
04/05/2021		Baixa Definitiva
03/05/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
14/12/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 11/12/2020, o Acórdão
04/05/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 4 de maio de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
04/05/2021		Baixa Definitiva
04/05/2021		Baixa Definitiva
03/05/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
14/12/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 11/12/2020, o Acórdão
02/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Não-Provimento VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0617000-51.2015.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________ de votos, conhecer e negar provimento ao recurso de Apelação.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0617000-51.2015.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso de Apelação.
19/11/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 30.11.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 18.11.2020 (Ed. 2972).
23/10/2020		Certidão Expedida O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2955 do dia 22 de outubro de 2020, considerando-se publicado em 23 de outubro de 2020, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
14/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
14/10/2020		Pedido Dia para Julgamento Inclua-se o feito nas próximas sessões de julgamento. À Secretaria para as providências. Cumpra-se.
01/10/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
21/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
21/09/2020		Relatório Expedido Estando os autos devidamente instruídos, peço à Presidência data para julgamento.
20/09/2020		Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
06/08/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
06/08/2020		Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2020		Parecer Expedido parecer em Apelação
16/07/2020		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
15/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
15/07/2020		Vista ao Ministério Público DESPACHO Ao Ministério Público para manifestar-se sobre a causa.
13/07/2020		Processo Distribuído por Sorteio Motivo: ... Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 118 - Maria das Graças Pessoa Figueiredo
13/07/2020		Concluso ao Relator
10/07/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
2º Vogal	Anselmo Chíxaro
3º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
4º Vogal	Joana dos Santos Meirelles

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020

Julgado

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0617000-51.2015.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso de Apelação.