Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0627539-47.2013.8.04.0001 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho | Francisco Carlos G. de queiroz | - |
Apelante: |
Banco Safra S.A.
Advogado:  Ivan Mercêdo de Andrade Moreira |
Apelado: | M M Franco Delivery Ltda |
Data | Movimento |
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21/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 21 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
21/11/2020 |
Baixa Definitiva
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21/11/2020 |
Baixa Definitiva
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19/11/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
Certidão de Trânsito em Julgado |
15/07/2020 |
Certificada Publicação
Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 15/07/2020, o Acórdão |
21/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 21 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
21/11/2020 |
Baixa Definitiva
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21/11/2020 |
Baixa Definitiva
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19/11/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
Certidão de Trânsito em Julgado |
15/07/2020 |
Certificada Publicação
Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 15/07/2020, o Acórdão |
09/07/2020 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
09/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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09/07/2020 |
Acórdão Assinado
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09/07/2020 |
Provimento
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EM FAVOR DA REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURADO O DESINTERESSE DO AUTOR EM CUMPRIR COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA QUE ERRA QUANTO AOS EFEITOS JURÍDICOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO E MERECE SER REFORMADA. RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, dar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. |
06/07/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, dar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. |
25/06/2020 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 06.07.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 24.06.2020 (Ed. 2872). |
22/05/2020 |
Certidão Expedida
O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2850 do dia 21 de maio de 2020, considerando-se publicado em 22 de maio de 2020, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras. |
12/05/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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12/05/2020 |
Pedido Dia para Julgamento
Inclua-se o feito nas próximas sessões de julgamento. À Secretaria para providências. |
01/05/2020 |
Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
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10/03/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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10/03/2020 |
Relatório Expedido
Relatório |
30/10/2019 |
Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
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29/07/2019 |
Concluso para Relatório
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26/07/2019 |
Concluso ao Relator
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26/07/2019 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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26/07/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 25/07/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2662 |
24/07/2019 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
24/07/2019 |
Publicação gerada
Em 24/07/2019 |
23/07/2019 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 177 - Paulo César Caminha e Lima |
23/07/2019 |
Concluso ao Relator
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26/06/2019 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Participação | Magistrado |
Relator | Paulo César Caminha e Lima |
2º Vogal | Maria das Graças Pessoa Figueiredo |
3º Vogal | Cláudio César Ramalheira Roessing |
4º Vogal | Joana dos Santos Meirelles |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
06/07/2020 | Julgado | ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, dar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. |