Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0628734-96.2015.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Lia Maria Guedes de Freitas

-

Apelante:	Cartaxo Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Julio de Carvalho Paula Lima   Advogado:  Humberto Rossetti Portela
Apelado:	Antônio Santana da Silva Advogada:  Marcela da Silva Paulo   Advogada:  Bruna das Chagas de Mendonca

Apelante:	Cartaxo Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Julio de Carvalho Paula Lima   Advogado:  Humberto Rossetti Portela
Apelante:	Baceiro Empreendimentos Imobiliários Ltda
Apelado:	Antônio Santana da Silva Advogada:  Marcela da Silva Paulo   Advogada:  Bruna das Chagas de Mendonca

Data		Movimento
18/11/2020		Certidão Expedida Certidão de Transito em Julgado AC
17/11/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/11/2020		Baixa Definitiva
17/11/2020		Baixa Definitiva
19/10/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
18/11/2020		Certidão Expedida Certidão de Transito em Julgado AC
17/11/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/11/2020		Baixa Definitiva
17/11/2020		Baixa Definitiva
19/10/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
14/10/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
09/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/10/2020		Acórdão Assinado
09/10/2020		Não-Provimento EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EXTINÇÃO DO CONTRATO. CULPA DO PROMITENTE-COMPRADOR. PERCENTUAL DE RETENÇÃO DO VALOR PAGO A SER DEVOLVIDO. REDUÇÃO DO MONTANTE AJUSTADO NO CONTRATO DE 15% PARA 10%. MONTANTE APLICADO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL PARA COMPENSAR OS PREJUÍZOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA. JUROS DE MORA. CONSECTÁRIO LEGAL. ART. 495, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
08/10/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os senhores desembargadores, por unanimidade, em conhecer do recurso para desprovê-lo, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado.
29/09/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
28/09/2020		Julgamento Adiado AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. Próxima pauta: 08/10/2020 09:00
16/09/2020		Certidão Expedida Certidão Sessão Videoconferência
09/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/09/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Determino a inclusão do feito em Pauta de Julgamento para a próxima Sessão.
10/01/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
10/01/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
10/01/2020		Certidão Expedida ANUNCIANDO JULGAMENTO PASCARELLI
17/12/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
17/12/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
13/12/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
13/12/2019		Pedido Dia para Julgamento DESPACHO Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. À Secretaria para providências. CUMPRA-SE.
07/12/2019		Concluso ao Relator
07/12/2019		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 2 / Mirza Telma de Oliveira Cunha Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 2 / Flávio Humberto Pascarelli Lopes Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: conforme Despacho de fls. exarado pelo Exmo Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
05/12/2019		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: WEB.19.10036240-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 05/12/2019 17:53
05/12/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10036240-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 05/12/2019 17:53
18/11/2019		Remetidos os Autos para a Distribuição
18/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
14/11/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
14/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
14/11/2019		Remetidos os Autos para a Distribuição
14/11/2019		Certidão Expedida Termo de remessa Distribuição
13/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
13/11/2019		Proferido despacho de mero expediente Redistribuam-se os autos a minha relatoria. À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE.
13/11/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
12/11/2019		Certidão Expedida CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
12/11/2019		Certidão Expedida Certidão Semana da Conciliação
21/10/2019		Certidão Expedida PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
18/10/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
16/10/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
16/10/2019		Solicitação de Julgamento Virtual Os presentes autos encontram-se instruídos e preparados para julgamento. Com fundamento no artigo 114-A, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, intimem-se as partes que o julgamento do presente feito se dará na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem manifestação na forma do § 4º do referido dispositivo. Cumpra-se. À Secretaria para providenciar a publicação no DJE. Após, voltem-me os autos conclusos. Manaus, 14 de outubro de 2019. Mirza Telma de Oliveira Cunha Relatora Juíza Convocada - Portaria n. 1762/2019 - PTJ
26/09/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 25/09/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2704
24/09/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
24/09/2019		Publicação gerada Em 24/09/2019
24/09/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 10019 - Mirza Telma de Oliveira Cunha
24/09/2019		Concluso ao Relator
18/09/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
05/12/2019	Juntada de Procuração

Participação	Magistrado

Relator	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
2º Vogal	Aristóteles Lima Thury
3º Vogal	Lafayette Carneiro Vieira Júnior
4º Vogal	João de Jesus Abdala Simões
5º Vogal	Airton Luís Corrêa Gentil

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/10/2020	Julgado	Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os senhores desembargadores, por unanimidade, em conhecer do recurso para desprovê-lo, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado.
28/09/2020	Adiado	AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.