Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0638334-44.2015.8.04.0001 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho | Onilza Abreu Gerth | - |
Apelante: |
J A Portela Moura e Cia Ltda
Advogado:  Victor da Silva Trindade Advogado:  Julio Cesar de Vasconcellos Assad Advogado:  Raimundo Edson Torres Lima Advogado:  Roseane Torres Lima |
Apelado: |
Eduardo Valentino Tinoco Moraes da Silva
Advogado:  Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto |
Data | Movimento |
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10/03/2021 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 10 de março de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
10/03/2021 |
Baixa Definitiva
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10/03/2021 |
Baixa Definitiva
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10/03/2021 |
Expedição de documento
Certidão Transito em Julgado - Acórdão |
08/02/2021 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Acórdãos |
10/03/2021 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 10 de março de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
10/03/2021 |
Baixa Definitiva
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10/03/2021 |
Baixa Definitiva
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10/03/2021 |
Expedição de documento
Certidão Transito em Julgado - Acórdão |
08/02/2021 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Acórdãos |
04/02/2021 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE |
01/02/2021 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
01/12/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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01/12/2020 |
Acórdão Assinado
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01/12/2020 |
Provimento em Parte
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0638334-44.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado. |
30/11/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0638334-44.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado. |
12/11/2020 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Julgamento Designado |
10/11/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE |
03/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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03/11/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
À próxima. Cumpra-se |
03/11/2020 |
Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
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29/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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29/10/2020 |
Relatório Expedido
Peço à Presidência deste Colegiado a designação de data para julgamento do recurso e posterior inclusão em pauta, nos termos dos arts. 931 e 934, ambos do CPC/2015. |
07/08/2020 |
Concluso ao Relator
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07/08/2020 |
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 2 / Domingos Jorge Chalub Pereira Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 2 / Yedo Simões de Oliveira Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: Conforme Decisão de fls. 228 |
13/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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10/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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10/07/2020 |
Declarada incompetência
Considerando minha assunção ao nobre cargo de Presidente da Corte, e, tendo em vista que não me vinculei ao presente processo, determino seja redistribuído o feito. |
28/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.20.10002208-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/01/2020 23:18 |
19/09/2019 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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18/09/2019 |
Expedição de documento
Termo de Conclusão ao Relator |
02/09/2019 |
Expedição de documento
certidão intimando as partes |
02/09/2019 |
Expedição de documento
certidão intimando as partes |
29/08/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE |
29/08/2019 |
Expedição de documento
Intimação Julgamento Virtual |
29/08/2019 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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29/08/2019 |
Proferido despacho de mero expediente
Considerando o disposto na Emenda Regimental 01/2018, que dispõe sobre o julgamento virtual, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se caso possuam interesse em que o julgamento do processo se dê de maneira presencial. |
04/12/2018 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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04/12/2018 |
Expedição de documento
Certidão de publicação intimando as partes |
03/12/2018 |
Juntada de Recibo
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30/11/2018 |
Expedição de documento
Edital intimando as partes para semana de conciliação |
03/10/2018 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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03/10/2018 |
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista a proximidade da semana nacional de conciliação, ficam as partes intimadas a peticionarem nos autos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, com proposta para solução amigável da lide. |
17/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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16/08/2017 |
Recebidos os autos do Ministério Público
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16/08/2017 |
Promoção Expedida
7ª - Promoção (com adv) |
02/08/2017 |
Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
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01/08/2017 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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01/08/2017 |
Vista ao Ministério Público
Abra-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil. |
26/07/2017 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
26/07/2017 |
Publicação no DJ Eletrônico
Em 26/07/2017 |
25/07/2017 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 55 - Domingos Jorge Chalub Pereira |
25/07/2017 |
Concluso ao Relator
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21/07/2017 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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28/01/2020 |
Petição Simples |
Participação | Magistrado |
Relator | Yedo Simões de Oliveira |
2º Vogal | Wellington José de Araújo |
3º Vogal | Elci Simões de Oliveira |
4º Vogal | Délcio Luís Santos |
5º Vogal | Ari Jorge Moutinho da Costa |
6º Vogal | Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
30/11/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0638334-44.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado. |