Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0638334-44.2015.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Onilza Abreu Gerth

-

Apelante:	J A Portela Moura e Cia Ltda Advogado:  Victor da Silva Trindade   Advogado:  Julio Cesar de Vasconcellos Assad   Advogado:  Raimundo Edson Torres Lima   Advogado:  Roseane Torres Lima
Apelado:	Eduardo Valentino Tinoco Moraes da Silva Advogado:  Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto

Data		Movimento
10/03/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 10 de março de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
10/03/2021		Baixa Definitiva
10/03/2021		Baixa Definitiva
10/03/2021		Expedição de documento Certidão Transito em Julgado - Acórdão
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
10/03/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 10 de março de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
10/03/2021		Baixa Definitiva
10/03/2021		Baixa Definitiva
10/03/2021		Expedição de documento Certidão Transito em Julgado - Acórdão
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
04/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
01/02/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Provimento em Parte ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0638334-44.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0638334-44.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado.
12/11/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Julgamento Designado
10/11/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
03/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/11/2020		Proferido despacho de mero expediente À próxima. Cumpra-se
03/11/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
29/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
29/10/2020		Relatório Expedido Peço à Presidência deste Colegiado a designação de data para julgamento do recurso e posterior inclusão em pauta, nos termos dos arts. 931 e 934, ambos do CPC/2015.
07/08/2020		Concluso ao Relator
07/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 2 / Domingos Jorge Chalub Pereira Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 2 / Yedo Simões de Oliveira Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: Conforme Decisão de fls. 228
13/07/2020		Remetidos os Autos para a Distribuição
10/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/07/2020		Declarada incompetência Considerando minha assunção ao nobre cargo de Presidente da Corte, e, tendo em vista que não me vinculei ao presente processo, determino seja redistribuído o feito.
28/01/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10002208-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/01/2020 23:18
19/09/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
18/09/2019		Expedição de documento Termo de Conclusão ao Relator
02/09/2019		Expedição de documento certidão intimando as partes
02/09/2019		Expedição de documento certidão intimando as partes
29/08/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
29/08/2019		Expedição de documento Intimação Julgamento Virtual
29/08/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
29/08/2019		Proferido despacho de mero expediente Considerando o disposto na Emenda Regimental 01/2018, que dispõe sobre o julgamento virtual, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se caso possuam interesse em que o julgamento do processo se dê de maneira presencial.
04/12/2018		Remetidos os Autos para o Gabinete
04/12/2018		Expedição de documento Certidão de publicação intimando as partes
03/12/2018		Juntada de Recibo
30/11/2018		Expedição de documento Edital intimando as partes para semana de conciliação
03/10/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/10/2018		Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista a proximidade da semana nacional de conciliação, ficam as partes intimadas a peticionarem nos autos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, com proposta para solução amigável da lide.
17/08/2017		Remetidos os Autos para o Gabinete
16/08/2017		Recebidos os autos do Ministério Público
16/08/2017		Promoção Expedida 7ª - Promoção (com adv)
02/08/2017		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
01/08/2017		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/08/2017		Vista ao Ministério Público Abra-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil.
26/07/2017		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
26/07/2017		Publicação no DJ Eletrônico Em 26/07/2017
25/07/2017		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 55 - Domingos Jorge Chalub Pereira
25/07/2017		Concluso ao Relator
21/07/2017		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
28/01/2020	Petição Simples

Participação	Magistrado

Relator	Yedo Simões de Oliveira
2º Vogal	Wellington José de Araújo
3º Vogal	Elci Simões de Oliveira
4º Vogal	Délcio Luís Santos
5º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
6º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0638334-44.2015.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado.