Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0640897-40.2017.8.04.0001 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal | - | - |
Recorrente: |
Jarbas Rosas de Souza
Advogado:  Johan da Costa Araujo Advogado:  Otavio Araujo Neto |
Recorrido: |
Estado do Amazonas
Advogada:  Ana Marcela Grana de Almeida |
Data | Movimento |
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14/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020. |
14/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020. |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/09/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930 |
15/09/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
15/09/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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15/09/2020 |
Publicação gerada
Em 15/09/2020 |
11/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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11/09/2020 |
Acórdão Assinado
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11/09/2020 |
Provimento em Parte
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para cassar a sentença, nos termos acima alinhavados. |
11/09/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de nº , ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para cassar a sentença, nos termos acima alinhavados. |
03/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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28/02/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 27/02/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2795 |
27/02/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10002489-0 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 27/02/2020 18:30 |
27/02/2020 |
Certidão Expedida
Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2795, disponibilizado em: 27.02.2020 e publicado em: 28.02.2020 às páginas: 316-366. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 06.03.2020. É o que me cumpre certificar. |
27/02/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 21/02/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2794 |
21/02/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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21/02/2020 |
Publicação gerada
Em 21/02/2020 |
20/02/2020 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
20/02/2020 |
Publicação gerada
Em 20/02/2020 |
20/02/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior |
20/02/2020 |
Concluso ao Relator
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12/02/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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27/02/2020 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Julião Lemos Sobral Junior |
2º Vogal | Francisco Soares de Souza |
3º Vogal | Marcelo Manuel da Costa Vieira |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
11/09/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de nº , ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para cassar a sentença, nos termos acima alinhavados. |