Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0651389-57.2018.8.04.0001 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal | Mateus Guedes Rios | - |
Recorrente: |
Mario Sérgio Rocha Costa
Advogado:  Ciro Gonçalves Botelho |
Recorrido: | Estado do Amazonas |
Data | Movimento |
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17/08/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
10/08/2020 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
17/08/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
10/08/2020 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
30/07/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
24/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 354-375, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020. |
17/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/07/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2888 |
15/07/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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15/07/2020 |
Publicação gerada
Em 15/07/2020 |
06/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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06/07/2020 |
Acórdão Assinado
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06/07/2020 |
Não-Provimento
Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e negar-lhe provimento. |
02/07/2020 |
Processo Julgado (sessão)
Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e negar-lhe provimento.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão.Manaus, 30 de junho de 2020. |
24/06/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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17/07/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/07/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2655 |
16/07/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.19.10009542-7 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 15/07/2019 13:45 |
15/07/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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15/07/2019 |
Publicação gerada
Em 15/07/2019 |
15/07/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 12/07/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2653 |
11/07/2019 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
11/07/2019 |
Publicação gerada
Em 11/07/2019 |
10/07/2019 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 902 - 3ª Turma Recursal Relator: 20983 - Moacir Pereira Batista |
10/07/2019 |
Concluso ao Relator
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27/06/2019 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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15/07/2019 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Moacir Pereira Batista |
2º Vogal | Dra. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques |
3º Vogal | Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
02/07/2020 | Julgado | Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e negar-lhe provimento.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão.Manaus, 30 de junho de 2020. |