Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0669114-25.2019.8.04.0001 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Maria Eunice Torres do Nascimento

-

Apelante:	Elza Maria Lobão Rodrigues Advogado:  Maykon Felipe de Melo
Apelado:	Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Representa: Procuradoria Federal No Estado do Amazonas  Procurador: Luiz Gustavo Isoldi
MPAM:	Ministério Público do Estado do Amazonas

Data		Movimento
20/09/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 20 de setembro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
20/09/2021		Baixa Definitiva
20/09/2021		Baixa Definitiva
08/09/2021		Expedição de documento Certidão de Trânsito-Remessa à Vara de Origem
28/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
20/09/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 20 de setembro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
20/09/2021		Baixa Definitiva
20/09/2021		Baixa Definitiva
08/09/2021		Expedição de documento Certidão de Trânsito-Remessa à Vara de Origem
28/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
21/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
15/12/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
15/12/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
20/10/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
16/10/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
13/10/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
28/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
28/09/2020		Acórdão Assinado
28/09/2020		Não-Provimento Apelação Cível. Ação Acidentária. Concessão. Benefício Acidentário. Laudo Pericial. Quesitos Complementares. Não respondidos. Preliminar. Cerceamento de Defesa. Configuração. 1. As partes possuem direito de manifestar-se sobre o Laudo Pericial e requerer esclarecimentos do perito, nos termos da legislação processual. 2. A ausência de manifestação do perito sobre os quesitos complementares, configura cerceamento de defesa. 3.Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0669114-25.2019.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, em dissonância com o Parecer Ministerial, nos termos e fundamentos do voto do relator.
28/09/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0669114-25.2019.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, em dissonância com o Parecer Ministerial, nos termos e fundamentos do voto do relator.
25/09/2020		Juntada de Protocolo
21/09/2020		Julgamento Adiado Adiado Próxima pauta: 28/09/2020 08:45
18/09/2020		Juntada de Protocolo
24/08/2020		Expedição de documento Certidão de Publicação de Pauta de Julgamento Virtual
24/08/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10026462-0 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 24/08/2020 15:30
20/08/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
18/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/08/2020		Proferido despacho de mero expediente À próxima. Cumpra-se
17/08/2020		Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
13/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
13/08/2020		Relatório Expedido Peço data e inclusão em pauta para julgamento eletrônico, nos termos do art. 61, inciso VII, 114-A do RITJAM e 934 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e/ou Ministério Público informando que o julgamento se dará de forma eletrônica, observando-se as disposições do §§ 2º e 3º do art. 114-A do RITJAM. A Secretaria para providências cabíveis. Manaus, __ de __ de 2020.
09/07/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
08/07/2020		Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2020		Parecer Expedido 7ª Procuradoria - Parecer
10/06/2020		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
09/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/06/2020		Proferido despacho de mero expediente Vista ao Ministério Público. A Secretaria para providências. Manaus, __ de __ de 2020.
08/06/2020		Processo Distribuído por Sorteio Motivo: . Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci Simões de Oliveira
08/06/2020		Concluso ao Relator
01/06/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
24/08/2020	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Elci Simões de Oliveira
2º Vogal	Délcio Luís Santos
3º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
4º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
5º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
6º Vogal	Wellington José de Araújo

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/09/2020	Julgado	Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0669114-25.2019.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, em dissonância com o Parecer Ministerial, nos termos e fundamentos do voto do relator.
21/09/2020	Adiado	Adiado