Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0601900-72.2019.8.04.0015 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Caio César Catunda de Souza

-

Recorrente:	MAP Linhas Aéreas Ltda. Advogado:  Pedro Henrique Barros de Sena   Advogada:  Keyth Yara Pontes Pina   Soc. Advogados:  Ana Paula da Silva Bezerra   Soc. Advogados:  Ana Paula da Silva Bezerra   Advogado:  Marcelo Carvalho da Silva Mayo   Advogada:  Angélica Ortiz Ribeiro
Recorrida:	Elaine Vitória da Silva Guedes Advogada:  Elaine Vitória da Silva Guedes

Recorrente:	MAP Linhas Aéreas Ltda. Advogado:  Pedro Henrique Barros de Sena   Advogada:  Keyth Yara Pontes Pina   Soc. Advogados:  Ana Paula da Silva Bezerra   Soc. Advogados:  Ana Paula da Silva Bezerra   Advogado:  Marcelo Carvalho da Silva Mayo   Advogada:  Angélica Ortiz Ribeiro
Recorrida:	Elaine Vitória da Silva Guedes Advogada:  Elaine Vitória da Silva Guedes
Recorrida:	Nair da Silva Guedes Advogada:  Elaine Vitória da Silva Guedes

Data		Movimento
23/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 23 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 7ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
23/02/2021		Baixa Definitiva
23/02/2021		Baixa Definitiva
19/02/2021		Processo Reativado
04/02/2021		Baixa Definitiva
23/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 23 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 7ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
23/02/2021		Baixa Definitiva
23/02/2021		Baixa Definitiva
19/02/2021		Processo Reativado
04/02/2021		Baixa Definitiva
04/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
11/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 10/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2985
10/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 10/12/2020, às fls. 518-710, número do Diário 2985 e publicado em 11/12/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/12/2020.
09/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
09/12/2020		Publicação gerada Em 09/12/2020
02/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
02/12/2020		Acórdão Assinado
02/12/2020		Não-Provimento A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão. Manaus, 14 de novembro de 2020.
25/11/2020		Processo Julgado (sessão) A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus, 14 de novembro de 2020. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
16/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
22/09/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
26/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 4 / Antônio Itamar de Souza Gonzaga Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao relator no qual assumiu a vaga deixada.
09/07/2020		Certidão Expedida Certifico ainda, que a publicação da Ementa da Intimação foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 18.06.2020, às fls. 300-311, número do Diário 2868 e publicado em 19.06.2020.
19/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/06/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2868
17/06/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
17/06/2020		Publicação gerada Em 17/06/2020
10/06/2020		Edital de Despacho Expedido 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Elaine Vitória da Silva Guedes (10583/AM) e Elaine Vitória da Silva Guedes (10583/AM), Ana Paula da Silva Bezerra (5797/AM), Angélica Ortiz Ribeiro (2847/AM), Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM), Marcelo Carvalho da Silva Mayo (14300/AM) e Pedro Henrique Barros de Sena (13600/AM), advogado(a) de Elaine Vitória da Silva Guedes e Nair da Silva Guedes, MAP Linhas Aéreas Ltda. intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Antônio Itamar de Souza Gonzaga, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0601900-72.2019.8.04.0015. Manaus, 10 de junho de 2020.
25/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
25/05/2020		Proferido despacho de mero expediente DETERMINO a intimação, apenas, do advogado da parte que solicitou a sustentação oral, para se manifestar sobre a possibilidade de julgamento virtual do recurso, sem a necessidade de sessão presencial. A ausência de manifestação importará recusa, de modo que os autos permanecerão na respectiva fila, aguardando sessão presencial, a ser previamente pautada pela Secretaria da Turma Recursal.
04/03/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10002798-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/03/2020 18:35
04/03/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10002798-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/03/2020 18:35
19/09/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/09/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2699
17/09/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
17/09/2019		Publicação gerada Em 17/09/2019
16/09/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10014401-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 16/09/2019 14:10
11/09/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 10/09/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2693
10/09/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
09/09/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
09/09/2019		Publicação gerada Em 09/09/2019
03/09/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 21379 - Antônio Itamar de Souza Gonzaga
03/09/2019		Concluso ao Relator
27/08/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Des. Mário Verçosa Vara de origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
16/09/2019	Manifestação
04/03/2020	Petição Simples

Participação	Magistrado

Relator	Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
2º Vogal	Cássio André Borges dos Santos
3º Vogal	Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

Data	Situação do julgamento	Decisão

25/11/2020

Julgado

A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus, 14 de novembro de 2020. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior