Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0606901-72.2018.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 15º Vara do Juizado Especial Cível | Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes | - |
Recorrente: |
Telefônica Brasil S/A
Advogado:  Naudal Rodrigues de Almeida Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes Advogada:  Lucélia Machado Dias |
Recorrido: |
Telemar Norte Leste S/A - Oi
Advogada:  Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante Advogado:  Eladio Miranda Lima Advogado:  Daniel Coutinho da Silva |
Data | Movimento |
---|---|
24/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 24 de setembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 15º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
24/09/2020 |
Baixa Definitiva
|
24/09/2020 |
Baixa Definitiva
|
22/09/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
17/09/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10016782-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 17/09/2020 08:51 |
24/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 24 de setembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 15º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
24/09/2020 |
Baixa Definitiva
|
24/09/2020 |
Baixa Definitiva
|
22/09/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
17/09/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10016782-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 17/09/2020 08:51 |
17/09/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10016782-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 17/09/2020 08:51 |
17/09/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10016782-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 17/09/2020 08:51 |
27/08/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10014970-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/08/2020 20:27 |
27/08/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10014970-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/08/2020 20:27 |
24/08/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 21/08/2020 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2913 |
20/08/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE |
20/08/2020 |
Publicação gerada
Em 20/08/2020 |
20/08/2020 |
Edital de Intimação Expedido
1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Lucélia Machado Dias (11279/AM), Naudal Rodrigues de Almeida (4068/AM) e Wilker Bauher Vieira Lopes (29320/GO), Daniel Coutinho da Silva (9122/AM), Eladio Miranda Lima (86235/RJ), Flavio Emanoel do Espirito Santo (8515/AM), Flavio Emanoel do Espirito Santo (8515/AM), Veronica Barbosa de Oliveira (11335/AM), Veronica Barbosa de Oliveira (11335/AM) e Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante (4339/AM) , advogado de Telefônica Brasil S/A, Excelsa Cristina Guimarães do Espirito Santo, Phernando Flavio Guimarães do Espirito Santo e Telemar Norte Leste S/A - Oi, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0606901-72.2018.8.04.0015 , interposto Telefônica Brasil S/A. Manaus, 20 de agosto de 2020. |
17/08/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
12/08/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10013983-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 12/08/2020 09:10 |
03/08/2020 |
Juntada de Substabelecimento
Nº Protocolo: PWTR.20.10013512-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 03/08/2020 11:10 |
03/08/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10013512-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 03/08/2020 11:10 |
24/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020. |
17/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/07/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2888 |
15/07/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
|
15/07/2020 |
Publicação gerada
Em 15/07/2020 |
13/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
13/07/2020 |
Acórdão Assinado
|
13/07/2020 |
Provimento em Parte
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0606901-72.2018.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer dos recursos para dar-lhes parcial provimento, nos termos acima alinhavados. |
10/07/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0606901-72.2018.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer dos recursos para dar-lhes parcial provimento, nos termos acima alinhavados. |
09/07/2020 |
Juntada de Substabelecimento
Nº Protocolo: PWTR.20.10011987-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/07/2020 21:15 |
09/07/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10011987-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/07/2020 21:15 |
02/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
22/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10000789-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 22/01/2020 16:12 |
11/11/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.19.10018227-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 11/11/2019 11:14 |
11/11/2019 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico. |
08/11/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2732 |
08/11/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2732 |
06/11/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
|
06/11/2019 |
Publicação gerada
Em 06/11/2019 |
06/11/2019 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
06/11/2019 |
Publicação gerada
Em 06/11/2019 |
06/11/2019 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior |
06/11/2019 |
Concluso ao Relator
|
30/10/2019 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Des. Mário Verçosa Vara de origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
---|---|
11/11/2019 |
Sustentação Oral |
22/01/2020 |
Sustentação Oral |
09/07/2020 |
Sustentação Oral |
03/08/2020 |
Juntada de Procuração |
12/08/2020 |
Manifestação |
27/08/2020 |
Petição Simples |
17/09/2020 |
Manifestação |
Participação | Magistrado |
Relator | Julião Lemos Sobral Junior |
2º Vogal | Marcelo Manuel da Costa Vieira |
3º Vogal | Francisco Soares de Souza |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
10/07/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0606901-72.2018.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer dos recursos para dar-lhes parcial provimento, nos termos acima alinhavados. |