Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0610982-64.2018.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 13º Vara do Juizado Especial Cível | Cláudia Monteiro Pereira Batista | - |
Recorrente: |
Antonio Bartolomeu R. da Silva
Advogado:  Matheus Nunes de Oliveira Dantas Advogado:  Matheus Nunes de Oliveira Dantas Advogada:  Eliana de Oliveira Rezende |
Recorrido: |
Cielo S/A
Advogada:  Maria Emilia Gonçalves de Rueda Advogada:  Maria Emilia Gonçalves de Rueda |
Data | Movimento |
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11/12/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de dezembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 13º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/12/2020 |
Baixa Definitiva
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11/12/2020 |
Baixa Definitiva
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10/12/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
11/11/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 10/11/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2966 |
11/12/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de dezembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 13º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/12/2020 |
Baixa Definitiva
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11/12/2020 |
Baixa Definitiva
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10/12/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
11/11/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 10/11/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2966 |
10/11/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 10/11/2020, às fls. 325-467, número do Diário 2966 e publicado em 13/11/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 16/11/2020. |
09/11/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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09/11/2020 |
Publicação gerada
Em 09/11/2020 |
19/09/2020 |
Acórdão Assinado
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19/09/2020 |
Provimento
Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito. |
17/09/2020 |
Processo Julgado (sessão)
Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Manaus, 18/09/2020. |
12/09/2020 |
Certidão Expedida
Certifco que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilzada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição 2922, em 03/09/2020 e publicado em: 04/09/2020 às páginas: 339-359. Certifco ainda que o prazo para pedido de sustentação oral terá seu decurso em 14/09/2020. É o que me cumpre certifcar. |
04/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 03/09/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2922 |
04/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 03/09/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2922 |
02/09/2020 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
02/09/2020 |
Publicação gerada
Em 02/09/2020 |
02/09/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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02/09/2020 |
Publicação gerada
Em 02/09/2020 |
01/09/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 902 - 3ª Turma Recursal Relator: 21205 - Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz |
01/09/2020 |
Concluso ao Relator
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28/08/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Participação | Magistrado |
Relator | Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz |
2º Vogal | Moacir Pereira Batista |
3º Vogal | Dra. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
17/09/2020 | Julgado | Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Manaus, 18/09/2020. |