Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0614491-66.2019.8.04.0015 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

12º Vara do Juizado Especial Cível

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Recorrente:	Rayssa Cristina da Silva Valentim Advogado:  Rayssa Cristina da Silva Valentim
Recorrido:	Tam - Linhas Aéreas S/A

Recorrente:	Rayssa Cristina da Silva Valentim Advogado:  Rayssa Cristina da Silva Valentim
Recorrente:	Almino Flávio Aleixo Junior Advogado:  Rayssa Cristina da Silva Valentim
Recorrido:	Tam - Linhas Aéreas S/A

Data		Movimento
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 12º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020.
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 12º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020.
17/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 16/07/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2888
15/07/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
15/07/2020		Publicação gerada Em 15/07/2020
13/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
13/07/2020		Acórdão Assinado
13/07/2020		Provimento em Parte ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0614491-66.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados.
10/07/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0614491-66.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados.
02/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/11/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10018578-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/11/2019 14:25
11/11/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
08/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2732
08/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2732
06/11/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
06/11/2019		Publicação gerada Em 06/11/2019
06/11/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
06/11/2019		Publicação gerada Em 06/11/2019
05/11/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior
05/11/2019		Concluso ao Relator
23/10/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Des. Mário Verçosa Vara de origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
18/11/2019	Petição Simples

Participação	Magistrado

Relator	Julião Lemos Sobral Junior
2º Vogal	Marcelo Manuel da Costa Vieira
3º Vogal	Francisco Soares de Souza

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/07/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0614491-66.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados.