Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0615758-78.2016.8.04.0015 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Onildo Santana de Brito

-

Recorrente:	Oi Movel S.a. Advogado:  Eladio Miranda Lima   Advogada:  Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante   Advogado:  Daniel Coutinho da Silva
Recorrido:	Marcelo Souza Pereira Advogado:  Clailton Costa de Oliveira

Data		Movimento
24/06/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 24 de junho de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
24/06/2020		Baixa Definitiva
24/06/2020		Baixa Definitiva
24/06/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
02/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 28/05/2020, às fls. 188-327, número do Diário 2855 e publicado em 29/05/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 01/06/2020.
24/06/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 24 de junho de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
24/06/2020		Baixa Definitiva
24/06/2020		Baixa Definitiva
24/06/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
02/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 28/05/2020, às fls. 188-327, número do Diário 2855 e publicado em 29/05/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 01/06/2020.
29/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 28/05/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2855
27/05/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
27/05/2020		Publicação gerada Em 27/05/2020
22/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
22/05/2020		Acórdão Assinado
22/05/2020		Não-Provimento DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.
22/05/2020		Processo Julgado (sessão) DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.
12/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
07/02/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que,
07/02/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 06/02/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2550
06/02/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 05/02/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2549
05/02/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
05/02/2019		Publicação gerada Em 05/02/2019
05/02/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10002118-0 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 04/02/2019 16:22
04/02/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
04/02/2019		Publicação gerada Em 04/02/2019
04/02/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 21379 - Antônio Itamar de Souza Gonzaga
04/02/2019		Concluso ao Relator
18/01/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Fórum Desembargador Mário Verçosa Vara de origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
04/02/2019	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Antônio Itamar de Souza Gonzaga
2º Vogal	Sanã Nogueira Almendros de Oliveira
3º Vogal	Cássio André Borges dos Santos

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/05/2020

Julgado

DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.