Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0620899-73.2019.8.04.0015 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Luis Cláudio Cabral Chaves

-

Recorrente:	Itaú Unibanco S/A Advogado:  Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo   Advogada:  Hanna Tavares Cunha
Recorrida:	Maria de Fátima Nascimento Rocha Advogada:  Mirtes Rodrigues da Silva   Advogado:  Danilo Alberto Graciano de Albuquerque

Data		Movimento
05/10/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 5 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
05/10/2020		Baixa Definitiva
05/10/2020		Baixa Definitiva
05/10/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
30/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10017672-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/09/2020 18:28
05/10/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 5 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
05/10/2020		Baixa Definitiva
05/10/2020		Baixa Definitiva
05/10/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
30/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10017672-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/09/2020 18:28
30/09/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWTR.20.10017622-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/09/2020 11:19
30/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10017622-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/09/2020 11:19
17/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020.
17/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 16/09/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930
15/09/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
15/09/2020		Publicação gerada Em 15/09/2020
11/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
11/09/2020		Acórdão Assinado
11/09/2020		Não-Provimento ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em NEGAR provimento ao recurso interposto. Sala das Sessões, em Manaus, 9 de setembro de 2020 Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juiz Relator
11/09/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em NEGAR provimento ao recurso interposto.
03/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/06/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
03/06/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2856, disponibilizado em: 29.05.2020 e publicado em: 01.06.2020 às páginas: 706-758. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 08.06.2020. É o que me cumpre certificar.
25/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851
25/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851
21/05/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
21/05/2020		Publicação gerada Em 21/05/2020
21/05/2020		Publicação gerada Em 21/05/2020
21/05/2020		Edital de Despacho Expedido 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Danilo Alberto Graciano de Albuquerque (14661/AM) e Mirtes Rodrigues da Silva (13432/AM), Eny Bittencourt (29442/BA) e Hanna Tavares Cunha (10417/AM), advogado(a) de Maria de Fátima Nascimento Rocha, Itaú Unibanco S/A intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0620899-73.2019.8.04.0015. Manaus, 21 de maio de 2020.
19/05/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10007848-6 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 19/05/2020 14:20
19/05/2020		Edital de Despacho Expedido 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Danilo Alberto Graciano de Albuquerque (14661/AM) e Mirtes Rodrigues da Silva (13432/AM), Eny Bittencourt (29442/BA) e Hanna Tavares Cunha (10417/AM), advogado(a) de Maria de Fátima Nascimento Rocha, Itaú Unibanco S/A intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0620899-73.2019.8.04.0015. Manaus, 19 de maio de 2020.
12/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
12/05/2020		Proferido despacho de mero expediente CONSIDERANDO os termos da portaria 1.029/2020 TJAM que estendeu, por ora, o regime de teletrabalho até 2/7/2020, em decorrência da declaração pública de pandemia; CONSIDERANDO que o eventual retorno das atividades presenciais não necessariamente impliquem no retorno das sessões presenciais para sustentação oral; CONSIDERANDO que as sessões virtuais de sustentação, que se iniciaram nas Turmas Recursais, apresentam limitação à pauta de cada relator por questões alheias, tais como computador/internet dos advogados; CONSIDERANDO o aumento no número de processos com sustentação oral e a consequente possibilidade de demora nos julgamentos; DETERMINO a intimação apenas do(a) advogado(a) que solicitou a sustentação oral, para se manifestar na oportunidade sobre a possibilidade de julgamento virtual dos autos, a ocorrer, no máximo, em 20 dias, a contar da manifestação expressa juntada nos autos. Destaco que a ausência de manifestação não trará prejuízo, com os autos permanecendo na mesma posição de julgamento a ocorrer na sessão a ser designada pela Turma Recursal. À Secretaria para cumprimento:
09/03/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10003028-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/03/2020 15:37
04/03/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10002787-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 04/03/2020 16:27
28/02/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 27/02/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2795
27/02/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 21/02/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2794
21/02/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2793, disponibilizado em: 20.02.2020 e publicado em: 21.02.2020 às páginas: 339-466. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 04.03.2020. É o que me cumpre certificar.
21/02/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
21/02/2020		Publicação gerada Em 21/02/2020
20/02/2020		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
20/02/2020		Publicação gerada Em 20/02/2020
20/02/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21392 - Adonaid Abrantes de Souza Tavares
20/02/2020		Concluso ao Relator
31/01/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
04/03/2020	Sustentação Oral
09/03/2020	Sustentação Oral
19/05/2020	Sustentação Oral
30/09/2020	Petição Simples
30/09/2020	Petição Simples

Participação	Magistrado

Relator	Adonaid Abrantes de Souza Tavares
2º Vogal	Francisco Soares de Souza
3º Vogal	Julião Lemos Sobral Junior

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/09/2020

Julgado

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em NEGAR provimento ao recurso interposto.