Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0623037-13.2019.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) | Marcelo Manuel da Costa Vieira | - |
Recorrente: |
Drogarias Farmabem Ltda.
Advogado:  Henrique França Ribeiro |
Recorrida: |
Daniela Silva Obersteiner
Advogado:  Lucas Alberto de Alencar Brandão |
Data | Movimento |
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11/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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09/11/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
13/10/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020. |
11/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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09/11/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
13/10/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020. |
13/10/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 09/10/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2947 |
08/10/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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08/10/2020 |
Publicação gerada
Em 08/10/2020 |
30/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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30/09/2020 |
Acórdão Assinado
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30/09/2020 |
Não-Provimento
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão. Manaus - AM, 28 de Setembro de 2020. |
28/09/2020 |
Processo Julgado (sessão)
A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus - AM, 28 de Setembro de 2020. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira |
26/09/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10017447-7 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 26/09/2020 17:14 |
21/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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31/08/2020 |
Juntada de Procuração
Nº Protocolo: PWTR.20.10015418-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 31/08/2020 11:34 |
31/08/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10015418-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 31/08/2020 11:34 |
20/01/2020 |
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 2 / Irlena Leal Benchimol Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido ao Relator no qual substituiu a Dra. Maria Socorro. |
18/11/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.19.10018612-0 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 18/11/2019 20:07 |
12/11/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.19.10018370-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 12/11/2019 14:09 |
11/11/2019 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico. |
08/11/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2732 |
08/11/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2732 |
06/11/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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06/11/2019 |
Publicação gerada
Em 06/11/2019 |
06/11/2019 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
06/11/2019 |
Publicação gerada
Em 06/11/2019 |
06/11/2019 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 10781 - Irlena Leal Benchimol |
06/11/2019 |
Concluso ao Relator
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31/10/2019 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Des. Mário Verçosa Vara de origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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12/11/2019 |
Sustentação Oral |
18/11/2019 |
Sustentação Oral |
31/08/2020 |
Juntada de Procuração |
26/09/2020 |
Juntada de Substabelecimento |
Participação | Magistrado |
Relator | Sanã Nogueira Almendros de Oliveira |
2º Vogal | Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior |
3º Vogal | Cláudia Monteiro Pereira Batista |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
28/09/2020 | Julgado | A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus - AM, 28 de Setembro de 2020. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira |