Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0623273-62.2019.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 1ª Vara do Juizado Especial Cível | - | - |
Recorrente: |
Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado:  Marcelo Brendon Melo Rodrigues Advogado:  Paula Regina da Silva Melo |
Recorrido: |
Jardel de Castro Taveira
Advogado:  Marcus Aurélio Fernandes Sena |
Data | Movimento |
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26/05/2023 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
14/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 1ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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26/05/2023 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
14/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 1ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
30/09/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10017617-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/09/2020 09:46 |
29/09/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10017559-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/09/2020 12:02 |
29/09/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10017559-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/09/2020 12:02 |
29/09/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10017559-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/09/2020 12:02 |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020. |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/09/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930 |
15/09/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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15/09/2020 |
Publicação gerada
Em 15/09/2020 |
11/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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11/09/2020 |
Acórdão Assinado
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11/09/2020 |
Provimento em Parte
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em DAR parcial provimento ao recurso interposto. Sala das Sessões, em Manaus, 11 de setembro de 2020 Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juiz Relator |
11/09/2020 |
Processo Julgado (sessão)
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em DAR parcial provimento ao recurso interposto. |
08/09/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10016096-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 08/09/2020 09:18 |
03/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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25/05/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851 |
21/05/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Expediente encaminhado para publicação no DJE |
21/05/2020 |
Publicação gerada
Em 21/05/2020 |
21/05/2020 |
Edital de Despacho Expedido
1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Marcus Aurélio Fernandes Sena (10817/AM), Marcelo Bredon Melo Rodrigues (10407/AM) e Paula Regina da Silva Melo (7490/AM), advogado(a) de Jardel de Castro Taveira, Amazonas Distribuidora de Energia S/A intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0623273-62.2019.8.04.0015. Manaus, 21 de maio de 2020. |
18/05/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10007755-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 18/05/2020 18:23 |
12/05/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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12/05/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
CONSIDERANDO os termos da portaria 1.029/2020 TJAM que estendeu, por ora, o regime de teletrabalho até 2/7/2020, em decorrência da declaração pública de pandemia; CONSIDERANDO que o eventual retorno das atividades presenciais não necessariamente impliquem no retorno das sessões presenciais para sustentação oral; CONSIDERANDO que as sessões virtuais de sustentação, que se iniciaram nas Turmas Recursais, apresentam limitação à pauta de cada relator por questões alheias, tais como computador/internet dos advogados; CONSIDERANDO o aumento no número de processos com sustentação oral e a consequente possibilidade de demora nos julgamentos; DETERMINO a intimação apenas do(a) advogado(a) que solicitou a sustentação oral, para se manifestar na oportunidade sobre a possibilidade de julgamento virtual dos autos, a ocorrer, no máximo, em 20 dias, a contar da manifestação expressa juntada nos autos. Destaco que a ausência de manifestação não trará prejuízo, com os autos permanecendo na mesma posição de julgamento a ocorrer na sessão a ser designada pela Turma Recursal. À Secretaria para cumprimento: |
04/03/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10002814-4 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 04/03/2020 23:07 |
21/02/2020 |
Certidão Expedida
Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2793, disponibilizado em: 20.02.2020 e publicado em: 21.02.2020 às páginas: 339-466. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 04.03.2020. É o que me cumpre certificar. |
21/02/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 20/02/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2793 |
19/02/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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19/02/2020 |
Publicação gerada
Em 19/02/2020 |
19/02/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 18/02/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2791 |
17/02/2020 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
17/02/2020 |
Publicação gerada
Em 17/02/2020 |
14/02/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21392 - Adonaid Abrantes de Souza Tavares |
14/02/2020 |
Concluso ao Relator
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06/02/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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04/03/2020 |
Sustentação Oral |
18/05/2020 |
Manifestação |
08/09/2020 |
Manifestação |
29/09/2020 |
Manifestação |
30/09/2020 |
Manifestação |
Participação | Magistrado |
Relator | Adonaid Abrantes de Souza Tavares |
2º Vogal | Francisco Soares de Souza |
3º Vogal | Julião Lemos Sobral Junior |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
11/09/2020 | Julgado | Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em DAR parcial provimento ao recurso interposto. |