Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0629553-49.2019.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 6º Vara do Juizado Especial Cível | - | - |
Recorrente: |
Jorge Rabelo da Rocha
Advogado:  Edgar Rogerio Gripp da Silveira |
Recorrido: |
VIVO S/A
Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes |
Data | Movimento |
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14/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 6º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020. |
14/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 6º Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Baixa Definitiva
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14/10/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020. |
17/09/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/09/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930 |
15/09/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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15/09/2020 |
Publicação gerada
Em 15/09/2020 |
11/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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11/09/2020 |
Acórdão Assinado
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11/09/2020 |
Não-Provimento
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0629553-49.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados. |
11/09/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0629553-49.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados. |
03/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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19/02/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 18/02/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2791 |
17/02/2020 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
17/02/2020 |
Publicação gerada
Em 17/02/2020 |
12/02/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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12/02/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Conforme petição de fls. 69 a parte apresentou interesse na sustentação oral. Nesse sentir, inclua-se o processo na fila de julgamento presencial, observada a ordem de conclusão. À secretaria para as cautelas de praxe. Cumpra-se. |
04/02/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10001420-8 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 04/02/2020 12:36 |
30/01/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 29/01/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2777 |
29/01/2020 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico. |
28/01/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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28/01/2020 |
Publicação gerada
Em 28/01/2020 |
27/01/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior |
27/01/2020 |
Concluso ao Relator
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13/01/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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04/02/2020 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Julião Lemos Sobral Junior |
2º Vogal | Francisco Soares de Souza |
3º Vogal | Marcelo Manuel da Costa Vieira |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
11/09/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0629553-49.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados. |