Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0632469-56.2019.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) | Marcelo Manuel da Costa Vieira | - |
Recorrente: |
Tim Celular S/A
Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes Advogado:  Carlos Roberto Siqueira Castro |
Recorrido: |
Mateus Lucas Oliveira
Advogado:  Bairon Antônio do Nascimento Júnior Advogada:  Janaina Maria Albuquerque Fogassa Advogada:  Thaisa Assis de Souza |
Data | Movimento |
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01/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 1º de julho de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
01/07/2020 |
Baixa Definitiva
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01/07/2020 |
Baixa Definitiva
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01/07/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
03/06/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 02/06/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2858 |
01/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 1º de julho de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
01/07/2020 |
Baixa Definitiva
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01/07/2020 |
Baixa Definitiva
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01/07/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
03/06/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 02/06/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2858 |
02/06/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 02/06/2020, às fls. 397-637, número do Diário 2858 e publicado em 03/06/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 04/06/2020. |
01/06/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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01/06/2020 |
Publicação gerada
Em 01/06/2020 |
01/06/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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01/06/2020 |
Acórdão Assinado
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01/06/2020 |
Não-Provimento
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. |
22/05/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão e compõem esta Turma Recursal. |
07/05/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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17/03/2020 |
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 1 / Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Cássio André Borges dos Santos Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao Relator no qual assumiu a vaga deixada. |
09/03/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10002979-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/03/2020 09:35 |
06/03/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 05/03/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2800 |
06/03/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 05/03/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2800 |
05/03/2020 |
Certidão Expedida
Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2800, disponibilizado em: 05.03.2020 e publicado em: 06.03.2020 às páginas: 09.03.2020. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 13.03.2020. É o que me cumpre certificar. |
04/03/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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04/03/2020 |
Publicação gerada
Em 04/03/2020 |
04/03/2020 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
04/03/2020 |
Publicação gerada
Em 04/03/2020 |
03/03/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 10066 - Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio |
03/03/2020 |
Concluso ao Relator
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19/02/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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09/03/2020 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Cássio André Borges dos Santos |
2º Vogal | Cláudia Monteiro Pereira Batista |
3º Vogal | Antônio Itamar de Souza Gonzaga |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
22/05/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão e compõem esta Turma Recursal. |