Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0633755-69.2019.8.04.0015 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Moacir Pereira Batista

-

Recorrente:	Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogada:  Angélica Ortiz Ribeiro   Advogado:  Marcelo Carvalho da Silva Mayo
Recorrido:	Adriano de Oliveira Leite Advogado:  Adriano de Oliveira Leite

Recorrente:	Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogada:  Angélica Ortiz Ribeiro   Advogado:  Marcelo Carvalho da Silva Mayo
Recorrido:	Adriano de Oliveira Leite Advogado:  Adriano de Oliveira Leite
Recorrida:	Ana Carla Guerreiro de Menezes Leite Advogado:  Adriano de Oliveira Leite

Data		Movimento
17/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 7ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/02/2021		Baixa Definitiva
17/02/2021		Baixa Definitiva
17/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
20/01/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 19/01/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3009
17/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 7ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/02/2021		Baixa Definitiva
17/02/2021		Baixa Definitiva
17/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
20/01/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 19/01/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3009
19/01/2021		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 19/01/2021, às fls. 260-270, número do Diário 3004 e publicado em 21/01/2021. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 22/01/2021.
18/01/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
18/01/2021		Publicação gerada Em 18/01/2021
15/12/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.Manaus, 24 de novembro de 2020.
10/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/12/2020		Acórdão Assinado
10/12/2020		Não-Provimento Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
24/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.Manaus, 24 de novembro de 2020
24/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 1 / Moacir Pereira Batista Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Luís Márcio Nascimento Albuquerque Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao relator no qual assumiu a vaga deixada.
10/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10009996-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 10/06/2020 10:52
10/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/06/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2863
09/06/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2862, disponibilizado em:08.06.2020 e publicado em: 09.06.2020 às páginas: 136-167. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 15.06.2020. É o que me cumpre certificar.
09/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 08/06/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2862
08/06/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
08/06/2020		Publicação gerada Em 08/06/2020
05/06/2020		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
05/06/2020		Publicação gerada Em 05/06/2020
04/06/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 902 - 3ª Turma Recursal Relator: 20983 - Moacir Pereira Batista
04/06/2020		Concluso ao Relator
01/06/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
10/06/2020	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Luís Márcio Nascimento Albuquerque
2º Vogal	Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
3º Vogal	Irlena Leal Benchimol

Data	Situação do julgamento	Decisão

15/12/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.Manaus, 24 de novembro de 2020.
24/11/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.Manaus, 24 de novembro de 2020