Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0635632-44.2019.8.04.0015 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) | Marcelo Manuel da Costa Vieira | - |
Recorrente: |
Francisca Rairiane dos Santos Paiva
Advogada:  Helena da Costa Carvalho Advogado:  Bruno Anderson Mendes Amoedo Ferreira |
Recorrido: |
Vivo S.a.
Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes |
Data | Movimento |
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05/02/2021 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 5 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
05/02/2021 |
Baixa Definitiva
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05/02/2021 |
Baixa Definitiva
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05/02/2021 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
11/12/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 10/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2985 |
05/02/2021 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 5 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
05/02/2021 |
Baixa Definitiva
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05/02/2021 |
Baixa Definitiva
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05/02/2021 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
11/12/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 10/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2985 |
10/12/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 10/12/2020, às fls. 487-518, número do Diário 2985 e publicado em 11/12/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/12/2020. |
09/12/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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09/12/2020 |
Publicação gerada
Em 09/12/2020 |
27/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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27/11/2020 |
Acórdão Assinado
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27/11/2020 |
Não-Provimento
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0635632-44.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados. |
27/11/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0635632-44.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados. |
17/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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15/04/2020 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico. |
14/04/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWTR.20.10005231-2 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 14/04/2020 12:43 |
14/04/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10005231-2 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 14/04/2020 12:43 |
13/04/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 08/04/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2824 |
08/04/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/04/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2823 |
07/04/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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07/04/2020 |
Publicação gerada
Em 07/04/2020 |
06/04/2020 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
06/04/2020 |
Publicação gerada
Em 06/04/2020 |
02/04/2020 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior |
02/04/2020 |
Concluso ao Relator
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06/03/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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14/04/2020 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Julião Lemos Sobral Junior |
2º Vogal | Adonaid Abrantes de Souza Tavares |
3º Vogal | Francisco Soares de Souza |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
27/11/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0635632-44.2019.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados. |