Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0600468-20.2016.8.04.0016 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 3ª Vara do Juizado Especial Cível | Onildo Santana de Brito | - |
Recorrente: |
Banco Bradesco S.a.
Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues |
Recorrido: |
Ruy Almeida Jorge Elias
Advogada:  Penha Maria Gomes de Araujo |
Data | Movimento |
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11/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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09/11/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
13/10/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020. |
11/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 11 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 3ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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11/11/2020 |
Baixa Definitiva
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09/11/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
13/10/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020. |
13/10/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 09/10/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2947 |
08/10/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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08/10/2020 |
Publicação gerada
Em 08/10/2020 |
30/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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30/09/2020 |
Acórdão Assinado
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30/09/2020 |
Não-Provimento
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto da Relatora. |
28/09/2020 |
Processo Julgado (sessão)
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto da Relatora. |
21/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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31/08/2020 |
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 3 / Francisco Soares de Souza Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processos encaminhados a tirular da Vaga. |
06/07/2020 |
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Francisco Soares de Souza Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido ao Relator no qual irá substituir a Relatora. |
07/05/2020 |
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 3 / Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido ao Relator no qual assumiu a vaga deixada. |
13/04/2020 |
Processo Reativado
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24/05/2019 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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24/05/2019 |
Proferido despacho de mero expediente
DECISÃO Vistos e examinados. Trata-se de demanda que versa sobre as relações de consumo, mais precisamente sobre a tarifa bancária denominada "cesta básica de serviços", matéria que se encontra em discussão no Incidente de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais no processo nº 0000511-49.2018.8.04.9000. A Desembargadora Relatora Nélia Caminha Jorge determinou a suspensão de todos os feitos em andamento nos juizados especiais e nas Turmas Recursais que versem sobre as seguintes questões jurídicas: 1- a legalidade dos operados sob a rubrica, "cesta básica de serviços", "cesta fácil" ou similares, principalmente, quando não demonstrada a contratação de tal serviço, mediante contrato específico, diante do disposto nos arts. 1º e 8º da Resolução 3919/BACEN; 2- a existência de má-fé das instituições ao proceder ao desconto mensal de tais tarifas; 3- a ocorrência ou não de repetição simples ou dobrada dos valores descontados, acaso constatado que os mesmos são indevidos; 4- a ocorrência ou não de dano moral em razão de tais descontos à pessoa do correntista, ou se ocorre ato contraditório do usuário do serviço, em venire contra factum proprium. Ex positis, pelos motivos expostos, determino a suspensão da presente ação até o julgamento do Incidente. Intimem-se. Manaus, 22 de maio de 2019 Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Juíza Relatora |
23/05/2019 |
Certidão Expedida - Suspensão pela Turma de Uniformização
Suspensão até julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Resolução nº 16/2017-TJAM |
20/05/2019 |
Retirada de pauta
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25/04/2019 |
Julgamento Adiado
Próxima pauta: 20/05/2019 10:00 |
01/04/2019 |
Inclusão em Pauta
Para 25/04/2019 |
31/07/2018 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.18.10008933-7 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 30/07/2018 19:40 |
17/07/2018 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/07/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2426 |
13/07/2018 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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13/07/2018 |
Publicação gerada
Em 13/07/2018 |
08/06/2018 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 07/06/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2403 |
06/06/2018 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual - Turma Recursal |
06/06/2018 |
Publicação gerada
Em 06/06/2018 |
29/05/2018 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 21322 - Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes |
29/05/2018 |
Concluso ao Relator
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24/05/2018 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Fórum Desembargador Mário Verçosa Vara de origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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30/07/2018 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Cláudia Monteiro Pereira Batista |
2º Vogal | Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior |
3º Vogal | Sanã Nogueira Almendros de Oliveira |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
28/09/2020 | Julgado | Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto da Relatora. |
20/05/2019 | Retirado de Pauta | |
25/04/2019 | Adiado |