Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0200652-24.2019.8.04.0020 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

9ª Vara do Juizado Especial Cível

-

-

Recorrente:	Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado:  Fabianne Ribeiro Halinski
Recorrido:	João Batista Carneiro de Souza Advogada:  Euseneide Alves de Sousa   Defensor P: Leonardo Cunha e Silva de Aguiar

Data		Movimento
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 9ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020.
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 9ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020.
17/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 16/07/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2888
15/07/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
15/07/2020		Publicação gerada Em 15/07/2020
14/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
14/07/2020		Acórdão Assinado
14/07/2020		Provimento em Parte ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em DAR parcial provimento ao recurso interposto. Sala das Sessões, em Manaus, 7 de julho de 2020 Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juiz Relator
10/07/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em DAR parcial provimento ao recurso interposto.
09/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10011969-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/07/2020 18:46
26/06/2020		Julgamento Adiado Próxima pauta: 10/07/2020 09:00 Para 10/07/2020 foi alterado para 24/07/2020. Para 24/07/2020 foi alterado para 10/07/2020.
25/06/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWTR.20.10011137-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/06/2020 21:00
25/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10011137-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/06/2020 21:00
23/06/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10010868-7 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 23/06/2020 10:24
23/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10010868-7 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 23/06/2020 10:24
15/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/06/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
03/06/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2856, disponibilizado em: 29.05.2020 e publicado em: 01.06.2020 às páginas: 706-758. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 08.06.2020. É o que me cumpre certificar.
25/05/2020		Juntada de Procuração Nº Protocolo: PWTR.20.10008224-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 25/05/2020 08:34
25/05/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10008224-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 25/05/2020 08:34
25/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851
25/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851
21/05/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10008064-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/05/2020 19:00
21/05/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10008064-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/05/2020 19:00
21/05/2020		Juntada de Procuração Nº Protocolo: PWTR.20.10008064-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/05/2020 19:00
21/05/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10008064-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/05/2020 19:00
21/05/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
21/05/2020		Publicação gerada Em 21/05/2020
21/05/2020		Publicação gerada Em 21/05/2020
21/05/2020		Edital de Despacho Expedido 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM), Fabianne Ribeiro Halinski (7059/AM), advogado(a) de João Batista Carneiro de Souza, Hapvida Assistencia Medica Ltda intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0200652-24.2019.8.04.0020. Manaus, 21 de maio de 2020.
19/05/2020		Edital de Despacho Expedido 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM), Fabianne Ribeiro Halinski (7059/AM), advogado(a) de João Batista Carneiro de Souza, Hapvida Assistencia Medica Ltda intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0200652-24.2019.8.04.0020. Manaus, 19 de maio de 2020.
12/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
12/05/2020		Proferido despacho de mero expediente CONSIDERANDO os termos da portaria 1.029/2020 TJAM que estendeu, por ora, o regime de teletrabalho até 2/7/2020, em decorrência da declaração pública de pandemia; CONSIDERANDO que o eventual retorno das atividades presenciais não necessariamente impliquem no retorno das sessões presenciais para sustentação oral; CONSIDERANDO que as sessões virtuais de sustentação, que se iniciaram nas Turmas Recursais, apresentam limitação à pauta de cada relator por questões alheias, tais como computador/internet dos advogados; CONSIDERANDO o aumento no número de processos com sustentação oral e a consequente possibilidade de demora nos julgamentos; DETERMINO a intimação apenas do(a) advogado(a) que solicitou a sustentação oral, para se manifestar na oportunidade sobre a possibilidade de julgamento virtual dos autos, a ocorrer, no máximo, em 20 dias, a contar da manifestação expressa juntada nos autos. Destaco que a ausência de manifestação não trará prejuízo, com os autos permanecendo na mesma posição de julgamento a ocorrer na sessão a ser designada pela Turma Recursal. À Secretaria para cumprimento:
28/02/2020		Juntada de Procuração Nº Protocolo: PWTR.20.10002497-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/02/2020 08:22
28/02/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10002497-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/02/2020 08:22
14/11/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10018506-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 14/11/2019 13:55
11/11/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
08/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2732
08/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2732
06/11/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
06/11/2019		Publicação gerada Em 06/11/2019
06/11/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
06/11/2019		Publicação gerada Em 06/11/2019
06/11/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21392 - Adonaid Abrantes de Souza Tavares
06/11/2019		Concluso ao Relator
31/10/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Des Azarias Menescal Vara de origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
14/11/2019	Manifestação
28/02/2020	Petição Simples
21/05/2020	Petição Simples
25/05/2020	Juntada de Procuração
23/06/2020	Juntada de Substabelecimento
25/06/2020	Manifestação
09/07/2020	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Adonaid Abrantes de Souza Tavares
2º Vogal	Francisco Soares de Souza
3º Vogal	Marcelo Manuel da Costa Vieira

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/07/2020	Julgado	Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em DAR parcial provimento ao recurso interposto.
26/06/2020	Adiado