Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0603852-71.2019.8.04.0020 (Principal) | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 10ª Vara do Juizado Especial Cível | Igor de Carvalho Leal Campagnolli | - |
Recorrente: |
Gutemberg Solart da Silva
Advogado:  Renato de Souza Pinto Advogado:  Alexandro Magno Ferreira de Araújo Advogado:  Ana Carolina Souza Cei |
Recorrido: |
Vivo S.a.
Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes |
Data | Movimento |
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17/08/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 10ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
24/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020. |
17/08/2020 |
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 10ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais. |
17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Baixa Definitiva
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17/08/2020 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO |
24/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020. |
17/07/2020 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 16/07/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2888 |
15/07/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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15/07/2020 |
Publicação gerada
Em 15/07/2020 |
13/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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13/07/2020 |
Acórdão Assinado
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13/07/2020 |
Provimento em Parte
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0603852-71.2019.8.04.0020, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados. |
10/07/2020 |
Processo Julgado (sessão)
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0603852-71.2019.8.04.0020, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados. |
09/07/2020 |
Juntada de Substabelecimento
Nº Protocolo: PWTR.20.10011990-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/07/2020 21:20 |
09/07/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.20.10011990-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/07/2020 21:20 |
02/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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14/10/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.19.10016585-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 14/10/2019 09:20 |
10/10/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWTR.19.10016408-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 10/10/2019 16:02 |
10/10/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 09/10/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2714 |
10/10/2019 |
Publicação no DJ Eletrônico
Disponibilizado em 09/10/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2714 |
09/10/2019 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico. |
08/10/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
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08/10/2019 |
Publicação gerada
Em 08/10/2019 |
08/10/2019 |
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual |
08/10/2019 |
Publicação gerada
Em 08/10/2019 |
07/10/2019 |
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior |
07/10/2019 |
Concluso ao Relator
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23/09/2019 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Des Azarias Menescal Vara de origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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10/10/2019 |
Sustentação Oral |
14/10/2019 |
Sustentação Oral |
09/07/2020 |
Sustentação Oral |
Participação | Magistrado |
Relator | Julião Lemos Sobral Junior |
2º Vogal | Marcelo Manuel da Costa Vieira |
3º Vogal | Francisco Soares de Souza |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
10/07/2020 | Julgado | ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0603852-71.2019.8.04.0020, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados. |