Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0606840-70.2016.8.04.0020 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

16ª Vara do Juizado Especial Cível

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Recorrente:	Banco Industrial do Brasil S/A Advogado:  Wilson Sales Belchior   Advogado:  Reginaldo Márcio Alecrim Moitinho   Advogado:  Francisco David Veras Rocha
Recorrido:	VALDIVINO MARINHO MORAES Advogado:  Rodrigo Barbosa Vilhena

Data		Movimento
22/06/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 22 de junho de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 16ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
22/06/2021		Baixa Definitiva
22/06/2021		Baixa Definitiva
21/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/05/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 21/05/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3092
22/06/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 22 de junho de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 16ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
22/06/2021		Baixa Definitiva
22/06/2021		Baixa Definitiva
21/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/05/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 21/05/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3092
21/05/2021		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 21/05/2021, às fls. 326-413, número do Diário 3092 e publicado em 24/05/2021. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 25/05/2021.
20/05/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
20/05/2021		Publicação gerada Em 20/05/2021
18/05/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/05/2021		Acórdão Assinado
18/05/2021		Provimento em Parte Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/05/2021		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/05/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/11/2020		Retirada de pauta
20/10/2020		Julgamento Adiado Próxima pauta: 18/11/2020 09:00
17/09/2020		Vista Pedida pelo Membro Pedido de vista. Dr. Queiroz Próxima pauta: 09/10/2020 09:00 Para 09/10/2020 foi alterado para 20/10/2020.
16/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10016732-2 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 16/09/2020 15:44
24/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 1 / Moacir Pereira Batista Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Luís Márcio Nascimento Albuquerque Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao relator no qual assumiu a vaga deixada.
21/08/2020		Vista Pedida pelo Membro Vista Dr. Queiroz Próxima pauta: 17/09/2020 09:00
23/07/2020		Vista Pedida pelo Membro Pedido de vista, Dr. Queiroz. Próxima pauta: 14/08/2020 09:00 Para 14/08/2020 foi alterado para 21/08/2020.
02/07/2020		Vista Pedida pelo Membro Vista Dr. Francisco Carlos G. de Queiroz Próxima pauta: 23/07/2020 09:00
17/06/2020		Vista Pedida pelo Membro Pedido de Vista Dr. Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz Próxima pauta: 02/07/2020 09:00
14/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10010245-0 Tipo da Petição: Memorial Data: 14/06/2020 18:55
09/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
25/03/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10004150-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/03/2020 16:38
24/03/2020		Julgamento Adiado Próxima pauta: 17/06/2020 09:00
12/02/2020		Julgamento Adiado Próxima pauta: 24/03/2020 09:00
12/12/2019		Julgamento Adiado Próxima pauta: 12/02/2020 09:00
06/12/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10019421-2 Tipo da Petição: Memorial Data: 06/12/2019 13:06
26/11/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10018875-1 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 26/11/2019 10:54
04/11/2019		Inclusão em Pauta Para 12/12/2019
14/08/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10011660-2 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 13/08/2019 15:38
08/08/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
08/08/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/08/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2671
06/08/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
06/08/2019		Publicação gerada Em 06/08/2019
26/07/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 25/07/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2662
24/07/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
24/07/2019		Publicação gerada Em 24/07/2019
16/07/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 902 - 3ª Turma Recursal Relator: 20983 - Moacir Pereira Batista
16/07/2019		Concluso ao Relator
12/07/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Des Azarias Menescal Vara de origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
13/08/2019	Sustentação Oral
26/11/2019	Sustentação Oral
06/12/2019	Memorial
25/03/2020	Petição Simples
14/06/2020	Memorial
16/09/2020	Juntada de Substabelecimento

Participação	Magistrado

Relator	Luís Márcio Nascimento Albuquerque
2º Vogal	Dra. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
3º Vogal	Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz

Data	Situação do julgamento	Decisão

13/05/2021	Julgado	Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2020	Retirado de Pauta
20/10/2020	Adiado
17/09/2020	Vista Pedida pelo Membro	Pedido de vista. Dr. Queiroz
21/08/2020	Vista Pedida pelo Membro	Vista Dr. Queiroz
23/07/2020	Vista Pedida pelo Membro	Pedido de vista, Dr. Queiroz.
02/07/2020	Vista Pedida pelo Membro	Vista Dr. Francisco Carlos G. de Queiroz
17/06/2020	Vista Pedida pelo Membro	Pedido de Vista Dr. Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
24/03/2020	Adiado
12/02/2020	Adiado
12/12/2019	Adiado