Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0608461-97.2019.8.04.0020 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

16ª Vara do Juizado Especial Cível

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Recorrente:	Aurione Damiao de Souza Advogado:  Cidiney Rodrigues Ferreira
Recorrido:	Vivo S.a. Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes   Advogado:  Alessandro Puget Oliva

Data		Movimento
05/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 5 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 16ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
04/02/2021		Juntada de Procuração Nº Protocolo: PWTR.21.10003034-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 04/02/2021 10:15
05/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 5 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 16ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
04/02/2021		Juntada de Procuração Nº Protocolo: PWTR.21.10003034-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 04/02/2021 10:15
04/02/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.21.10003034-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 04/02/2021 10:15
11/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 10/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2985
10/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 10/12/2020, às fls. 487-518, número do Diário 2985 e publicado em 11/12/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/12/2020.
09/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
09/12/2020		Publicação gerada Em 09/12/2020
27/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
27/11/2020		Acórdão Assinado
27/11/2020		Provimento em Parte ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0608461-97.2019.8.04.0020, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados.
27/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0608461-97.2019.8.04.0020, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados.
17/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10009370-1 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 04/06/2020 12:54
03/06/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2856, disponibilizado em: 29.05.2020 e publicado em: 01.06.2020 às páginas: 706-758. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 08.06.2020. É o que me cumpre certificar.
01/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 29/05/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2856
28/05/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
28/05/2020		Publicação gerada Em 28/05/2020
28/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 27/05/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2854
26/05/2020		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
26/05/2020		Publicação gerada Em 26/05/2020
22/05/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior
22/05/2020		Concluso ao Relator
13/05/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
04/06/2020	Sustentação Oral
04/02/2021	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Julião Lemos Sobral Junior
2º Vogal	Marcelo Manuel da Costa Vieira
3º Vogal	Francisco Soares de Souza

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/11/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0608461-97.2019.8.04.0020, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos acima alinhavados.