Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0206435-54.2020.8.04.0022 (Principal)

Tribunal - Edifício Arnoldo Peres

Juiz Corregedor Auxiliar - Setor 1

Nélia Caminha Jorge

-

Corrigente:

Exma Desdora Corregedora Geral de Justica

Data		Movimento
09/07/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 9 de julho de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para Juiz Corregedor Auxiliar - Setor 1, do Foro de Tribunal - Edifício Arnoldo Peres, após cumpridas as formalidades legais.
09/07/2021		Baixa Definitiva
09/07/2021		Baixa Definitiva
08/07/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (Ciência CORREGEDORIA)
08/07/2021		Juntada de Protocolo
09/07/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 9 de julho de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para Juiz Corregedor Auxiliar - Setor 1, do Foro de Tribunal - Edifício Arnoldo Peres, após cumpridas as formalidades legais.
09/07/2021		Baixa Definitiva
09/07/2021		Baixa Definitiva
08/07/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (Ciência CORREGEDORIA)
08/07/2021		Juntada de Protocolo
08/07/2021		Juntada de Protocolo
08/07/2021		Juntada de Protocolo
07/07/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (devolução do processo à CORREGEDORIA)
07/07/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (devolução do processo à CORREGEDORIA)
06/07/2021		Juntada de Protocolo
29/06/2021		Juntada de Protocolo
29/06/2021		Juntada de Protocolo
29/06/2021		Certidão Expedida Certifico que o Extrato da Minuta do Julgamento e a Conclusão de Acórdão foram disponibilizados na página do Diário da Justiça Eletrônico do TJAM - Caderno Judicial em 25.06.2021, considerando como data de PUBLICAÇÃO o dia 28.06.2021, nos termos do art. 6.º, da Resolução N.º 38/2007/TJ-AM, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
25/06/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (Ciência Presidente)
25/06/2021		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
24/06/2021		Juntada de Protocolo
24/06/2021		Juntada de Protocolo
24/06/2021		Juntada de Protocolo
24/06/2021		Edital Expedido
23/06/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (ciência Juiz Capital)
23/06/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (ciência Juiz Capital)
23/06/2021		Ofício Expedido Of. Sessão - Correição (Ciência Presidente)
23/06/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
22/06/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
22/06/2021		Acórdão Assinado
22/06/2021		Julgado procedente o pedido EMENTA - RELATÓRIO DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL(regime fechado) DA COMARCA DE MANAUS/AM - ATENDIMENTO A TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO. -Deve ser homologada a presente Correição Extraordinária, uma vez atendidas as formalidades exigidas pela legislação pertinente, bem como observada à determinação exarada nos autos do Procedimento n. 0206435-54.2020.8.04.0022, e as determinações, recomendações e providências contidas no voto que homologou o relatório objeto dos autos nº 0002247-80.2020.2.00.0000/Conselho Nacional de Justiça. -Estando regularmente instruído o procedimento, mostra-se imperiosa a adoção das medidas indicadas no Relatório Final da Correição realizada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Correição Parcial Ou Reclamação Correicional nº 0206435-54.2020.8.04.0022, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, aprovar e homologar a Correição Extraordinária realizada na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, regime fechado, consoante relatório e voto que acompanham a presente decisão, dela fazendo parte integrante.
22/06/2021		Processo Julgado (sessão) Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu aprovar e homologar a Correição Extraordinária realizada na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, regime fechado, consoante relatório e voto que acompanham a presente decisão.
15/06/2021		Julgamento Adiado ausência justificada do Relator. Próxima pauta: 22/06/2021 09:00
02/06/2021		Certificada Publicação Certifico que
01/06/2021		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
25/05/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
25/05/2021		Proferido despacho de mero expediente Peço inclusão em pauta de julgamento.
05/04/2021		Processo Redistribuído por Vinculação ao Órgão Julgador Motivo: conforme Despacho de fls. 85. Órgão Julgador: 40 - Tribunal Pleno Relator: 20986 - Lafayette Carneiro Vieira Júnior
05/04/2021		Concluso ao Relator
10/03/2021		Remetidos os Autos para a Distribuição
09/03/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/03/2021		Proferido despacho de mero expediente Trata-se de Correição Extraordinária. Segundo o Egrégio Conselho Nacional de Justiça- CNJ, o Juiz de Direito convocado para substituição de Desembargador somente deve exercer funções jurisdicionais, vejamos: " Art.4º A convocação de juízes de primeiro grau para substituição nos Tribunais poderá ocorrer nos casos de vaga ou afastamento por qualquer motivo de membro do Tribunal, em prazo superior a 30 dias, e somente para o exercício de atividade jurisdicional." Como se percebe, o Juiz de Direito convocado não deve atuar em processos administrativos, por força do art. 4º, Resolução nº 72/2009 do CNJ. Posto isso, determino a redistribuição da correição extraordinária, com fulcro no art. 4º da Resolução nº 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça, observando-se as formalidades de praxe. À Secretaria para as providências subsequentes.
09/03/2021		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 40 - Tribunal Pleno Relator: 10012 - Onilza Abreu Gerth
09/03/2021		Concluso ao Relator
03/03/2021		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Tribunal - Edifício Arnoldo Peres Vara de origem: Juiz Corregedor Auxiliar - Setor 1

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Lafayette Carneiro Vieira Júnior
2º Vogal	Nélia Caminha Jorge
3º Vogal	Jomar Ricardo Saunders Fernandes
4º Vogal	Airton Luís Corrêa Gentil
5º Vogal	José Hamilton Saraiva dos Santos
6º Vogal	Anselmo Chíxaro
7º Vogal	Elci Simões de Oliveira
8º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
9º Vogal	Délcio Luís Santos
10º Vogal	Vânia Maria Marques Marinho
11º Vogal	Abraham Peixoto Campos Filho
12º Vogal	Onilza Abreu Gerth
13º Vogal	Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
14º Vogal	João de Jesus Abdala Simões
15º Vogal	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
16º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
17º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
18º Vogal	Domingos Jorge Chalub Pereira
19º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
20º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
21º Vogal	Paulo César Caminha e Lima
22º Vogal	João Mauro Bessa
23º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
24º Vogal	Carla Maria Santos dos Reis
25º Vogal	Wellington José de Araújo
26º Vogal	Jorge Manoel Lopes Lins

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/06/2021	Julgado	Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu aprovar e homologar a Correição Extraordinária realizada na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, regime fechado, consoante relatório e voto que acompanham a presente decisão.
15/06/2021	Adiado	ausência justificada do Relator.