Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0601376-77.2015.8.04.0092 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

11ª Vara do Juizado Especial Cível

Francisco Soares de Souza

-

Recorrente:	Rozenildo Guadalupe de Lima Advogado:  Iran Bayma de Melo   Advogado:  Hermes Mafra Otto
Recorrido:	CENTRO DE EDUCACIONAL FRANCES BURNETT Advogada:  Lídia Roberto da Silva

Data		Movimento
05/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 5 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
14/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 10/12/2020, às fls. 518-710, número do Diário 2985 e publicado em 11/12/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/12/2020.
05/02/2021		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 5 de fevereiro de 2021 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Baixa Definitiva
05/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
14/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 10/12/2020, às fls. 518-710, número do Diário 2985 e publicado em 11/12/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/12/2020.
11/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 10/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2985
09/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
09/12/2020		Publicação gerada Em 09/12/2020
04/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/12/2020		Acórdão Assinado
04/12/2020		Provimento ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
25/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
16/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
31/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Francisco Soares de Souza Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processos encaminhados a tirular da Vaga.
06/07/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Francisco Soares de Souza Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido ao Relator no qual irá substituir a Relatora.
20/01/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao Relator cujo assumiu a vaga da Dra. Maria Socorro.
31/01/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10001542-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 28/01/2019 20:09
22/01/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que,
21/01/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/01/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2537
18/01/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 17/01/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2536
17/01/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
17/01/2019		Publicação gerada Em 17/01/2019
16/01/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
16/01/2019		Publicação gerada Em 16/01/2019
16/01/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 21322 - Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes
16/01/2019		Concluso ao Relator
19/12/2018		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Fórum Lucio Fonte de Rezende Vara de origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
28/01/2019	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Cláudia Monteiro Pereira Batista
2º Vogal	Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
3º Vogal	Cássio André Borges dos Santos

Data	Situação do julgamento	Decisão

25/11/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora.