Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0602333-73.2018.8.04.0092 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

4ª Vara do Juizado Especial Cível

Jaime Artur Santoro Loureiro

-

Recorrente:	João de Olivera Santos Advogado:  Margide Amaro de Souza
Recorrido:	Banco Industrial do Brasil S/A Advogado:  Wilson Sales Belchior

Data		Movimento
11/11/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 11 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
11/11/2020		Baixa Definitiva
11/11/2020		Baixa Definitiva
09/11/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020.
11/11/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 11 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
11/11/2020		Baixa Definitiva
11/11/2020		Baixa Definitiva
09/11/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020.
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/10/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2947
08/10/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
08/10/2020		Publicação gerada Em 08/10/2020
30/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
30/09/2020		Acórdão Assinado
30/09/2020		Provimento A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do Relator. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão. Manaus, 02 de setembro de 2020
30/09/2020		Processo Julgado (sessão) A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do Relator. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus, 02 de setembro de 2020
28/09/2020		Julgamento Adiado Próxima pauta: 30/09/2020 09:00
21/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10016972-4 Tipo da Petição: Memorial Data: 21/09/2020 16:21
17/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
26/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 4 / Antônio Itamar de Souza Gonzaga Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao relator no qual assumiu a vaga deixada.
29/06/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
29/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10011264-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/06/2020 09:34
19/06/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/06/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2868
17/06/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
17/06/2020		Publicação gerada Em 17/06/2020
10/06/2020		Edital de Despacho Expedido 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Wilson Sales Belchior (17314/CE), Margide Amaro de Souza (10380/AM), advogado(a) de Banco Industrial do Brasil S/A, João de Olivera Santos intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Antônio Itamar de Souza Gonzaga, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0602333-73.2018.8.04.0092. Manaus, 10 de junho de 2020.
25/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
25/05/2020		Proferido despacho de mero expediente DETERMINO a intimação, apenas, do advogado da parte que solicitou a sustentação oral, para se manifestar sobre a possibilidade de julgamento virtual do recurso, sem a necessidade de sessão presencial. A ausência de manifestação importará recusa, de modo que os autos permanecerão na respectiva fila, aguardando sessão presencial, a ser previamente pautada pela Secretaria da Turma Recursal.
14/08/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10011655-6 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 13/08/2019 15:23
13/08/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10011432-4 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 12/08/2019 14:43
08/08/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
08/08/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
08/08/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/08/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2671
06/08/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
06/08/2019		Publicação gerada Em 06/08/2019
26/07/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 25/07/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2662
24/07/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
24/07/2019		Publicação gerada Em 24/07/2019
16/07/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 21379 - Antônio Itamar de Souza Gonzaga
16/07/2019		Concluso ao Relator
12/07/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Des Lúcio F. de Resende Vara de origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
12/08/2019	Sustentação Oral
13/08/2019	Sustentação Oral
29/06/2020	Manifestação
21/09/2020	Memorial

Participação	Magistrado

Relator	Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
2º Vogal	Cláudia Monteiro Pereira Batista
3º Vogal	Cássio André Borges dos Santos

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/09/2020	Julgado	A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do Relator. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus, 02 de setembro de 2020
28/09/2020	Adiado