0602708-40.2019.8.04.0092 Encerrado
Classe
Recurso Inominado Cível
Assunto
Indenização por Dano Material
Seção
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Órgão Julgador
3ª Turma Recursal
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0602708-40.2019.8.04.0092 (Principal) Capital - Fórum Ministro Henoch Reis 4ª Vara do Juizado Especial Cível Jaime Artur Santoro Loureiro -

Partes do Processo

Recorrido:  Cledilson da Silva Melo
Advogado:  Rafael da Cruz Lauria  
Advogado:  Rafael da Cruz Lauria  
  Mais

Movimentações

Data Movimento
19/10/2020 Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 19 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
19/10/2020 Baixa Definitiva
19/10/2020 Baixa Definitiva
19/10/2020 Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
23/09/2020 Publicação no DJ Eletrônico
Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 22/09/2020, às fls. 283-296, número do Diário 2934 e publicado em 23/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 24/09/2020.
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
20/04/2020 Juntada de Documentos
07/08/2020 Manifestação

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha 
2º Vogal Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz 
3º Vogal Dra. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
17/09/2020 Julgado Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.