Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0604700-36.2019.8.04.0092 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

4ª Vara do Juizado Especial Cível

Jaime Artur Santoro Loureiro

-

Recorrente:	Rogerio dos Santos Soares Advogado:  Claudino Aleixo Junior
Recorrido:	Vivo S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes

Data		Movimento
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020.
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 17 de agosto de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 4ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Baixa Definitiva
17/08/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
24/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/07/2020, às fls. 300-353, número do Diário 2888 e publicado em 17/07/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 20/07/2020.
17/07/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 16/07/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2888
15/07/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
15/07/2020		Publicação gerada Em 15/07/2020
14/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
14/07/2020		Acórdão Assinado
14/07/2020		Provimento ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em dar provimento ao recurso interposto. Sala das Sessões, em Manaus, 10 de julho de 2020. Adonaid Abrantes de Souza Tavares Relator
10/07/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em dar provimento ao recurso interposto.
09/07/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10011975-1 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/07/2020 20:58
09/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10011975-1 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 09/07/2020 20:58
02/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
07/06/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10009638-7 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 07/06/2020 21:49
07/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10009638-7 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 07/06/2020 21:49
03/06/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
03/06/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2856, disponibilizado em: 29.05.2020 e publicado em: 01.06.2020 às páginas: 706-758. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 08.06.2020. É o que me cumpre certificar.
25/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851
25/05/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2851
21/05/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
21/05/2020		Publicação gerada Em 21/05/2020
21/05/2020		Publicação gerada Em 21/05/2020
21/05/2020		Edital de Despacho Expedido 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Wilker Bauher Vieira Lopes (29320/GO), Claudino Aleixo Junior (16527/MT), advogado(a) de Vivo S/A, Rogerio dos Santos Soares intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0604700-36.2019.8.04.0092. Manaus, 21 de maio de 2020.
19/05/2020		Edital de Despacho Expedido 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Wilker Bauher Vieira Lopes (29320/GO), Claudino Aleixo Junior (16527/MT), advogado(a) de Vivo S/A, Rogerio dos Santos Soares intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0604700-36.2019.8.04.0092. Manaus, 19 de maio de 2020.
12/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
12/05/2020		Proferido despacho de mero expediente CONSIDERANDO os termos da portaria 1.029/2020 TJAM que estendeu, por ora, o regime de teletrabalho até 2/7/2020, em decorrência da declaração pública de pandemia; CONSIDERANDO que o eventual retorno das atividades presenciais não necessariamente impliquem no retorno das sessões presenciais para sustentação oral; CONSIDERANDO que as sessões virtuais de sustentação, que se iniciaram nas Turmas Recursais, apresentam limitação à pauta de cada relator por questões alheias, tais como computador/internet dos advogados; CONSIDERANDO o aumento no número de processos com sustentação oral e a consequente possibilidade de demora nos julgamentos; DETERMINO a intimação apenas do(a) advogado(a) que solicitou a sustentação oral, para se manifestar na oportunidade sobre a possibilidade de julgamento virtual dos autos, a ocorrer, no máximo, em 20 dias, a contar da manifestação expressa juntada nos autos. Destaco que a ausência de manifestação não trará prejuízo, com os autos permanecendo na mesma posição de julgamento a ocorrer na sessão a ser designada pela Turma Recursal. À Secretaria para cumprimento:
10/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10016412-7 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 10/10/2019 16:06
10/10/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/10/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2714
10/10/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/10/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2714
09/10/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
08/10/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
08/10/2019		Publicação gerada Em 08/10/2019
08/10/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
08/10/2019		Publicação gerada Em 08/10/2019
08/10/2019		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21392 - Adonaid Abrantes de Souza Tavares
08/10/2019		Concluso ao Relator
23/09/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Des Lúcio F. de Resende Vara de origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
10/10/2019	Sustentação Oral
07/06/2020	Sustentação Oral
09/07/2020	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Adonaid Abrantes de Souza Tavares
2º Vogal	Julião Lemos Sobral Junior
3º Vogal	Marcelo Manuel da Costa Vieira

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/07/2020

Julgado

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em dar provimento ao recurso interposto.