Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0604831-16.2016.8.04.0092 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

14ª Vara do Juizado Especial Cível

Luiz Pires de Carvalho Neto

-

Recorrente:	Banco Pan S/A Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade
Recorrido:	Marcello Philipe Durand Vitor Advogado:  Davi Mafra dos Anjos

Data		Movimento
19/10/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 19 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 14ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
19/10/2020		Baixa Definitiva
19/10/2020		Baixa Definitiva
19/10/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
23/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 22/09/2020, às fls. 283-296, número do Diário 2934 e publicado em 23/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 24/09/2020.
19/10/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 19 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 14ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
19/10/2020		Baixa Definitiva
19/10/2020		Baixa Definitiva
19/10/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
23/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 22/09/2020, às fls. 283-296, número do Diário 2934 e publicado em 23/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 24/09/2020.
23/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 22/09/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2934
21/09/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
21/09/2020		Publicação gerada Em 21/09/2020
17/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
17/09/2020		Acórdão Assinado
17/09/2020		Provimento Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.
17/09/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.
16/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10016772-1 Tipo da Petição: Memorial Data: 16/09/2020 18:20
16/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10016754-3 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 16/09/2020 16:17
15/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10016661-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 15/09/2020 14:45
09/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/12/2019		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Marcelo Manuel da Costa Vieira Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Mirza Telma de Oliveira Cunha Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processos retornados a Relatora tirular da vaga.
03/12/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.19.10019244-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/12/2019 07:55
26/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 25/11/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2742
22/11/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
22/11/2019		Publicação gerada Em 22/11/2019
18/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/11/2019		Proferido despacho de mero expediente R. Hoje. Certifique a Secretaria das Turmas Recursais acerca da intimação para interesse na sustentação oral. Cumprida a diligência, retornem os autos para julgamento.
30/07/2019		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Mirza Telma de Oliveira Cunha Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Marcelo Manuel da Costa Vieira Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo encaminhado ao Dr. Marcelo Vieira, haja vista ter substituído a Dra. Mirza Telma.
22/05/2018		Julgamento Adiado Próxima pauta: 18/06/2018 09:00
18/04/2018		Julgamento Adiado Próxima pauta: 22/05/2018 09:00
11/04/2018		Julgamento Adiado Próxima pauta: 18/04/2018 09:00
21/02/2018		Julgamento Adiado Próxima pauta: 11/04/2018 09:00
06/12/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 21/02/2018 09:00
13/11/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 06/12/2017 09:00
16/10/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 13/11/2017 09:00
15/09/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 16/10/2017 10:00
09/08/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 15/09/2017 10:00
06/07/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 09/08/2017 10:00
07/06/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 06/07/2017 10:00
01/06/2017		Julgamento Adiado Próxima pauta: 07/06/2017 10:00 Para 07/06/2017 foi alterado para 06/07/2017. Para 06/07/2017 foi alterado para 07/06/2017.
03/05/2017		Inclusão em pauta Para 01/06/2017
09/02/2017		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Mirza Telma Oliveira Cunha Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido à Dra. Mirza Telma, tendo em vista ter assumido a vaga deixada pela Dra. Sanã Nogueira.
31/01/2017		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual - Turma Recursal
31/01/2017		Publicação no DJ Eletrônico Em 31/01/2017
30/01/2017		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 902 - 3ª Turma Recursal Relator: 10053 - Sanã Nogueira Almendros de Oliveira
30/01/2017		Concluso ao Relator
15/12/2016		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Fórum Lucio Fonte de Rezende Vara de origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
03/12/2019	Petição Simples
15/09/2020	Petição Simples
16/09/2020	Juntada de Substabelecimento
16/09/2020	Memorial

Participação	Magistrado

Relator	Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
2º Vogal	Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
3º Vogal	Dra. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques

Data	Situação do julgamento	Decisão

17/09/2020	Julgado	Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.
18/06/2018	Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
22/05/2018	Adiado
18/04/2018	Adiado
11/04/2018	Adiado
21/02/2018	Adiado
06/12/2017	Adiado
13/11/2017	Adiado
16/10/2017	Adiado
15/09/2017	Adiado
09/08/2017	Adiado
06/07/2017	Adiado
07/06/2017	Adiado
01/06/2017	Adiado