Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0604916-94.2019.8.04.0092 (Principal)

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

11ª Vara do Juizado Especial Cível

Francisco Soares de Souza

-

Recorrente:

Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes

Recorrente:	Solange Caldas dos Santos Souza Advogado:  Ronan Botelho
Recorrente:	Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes

Data		Movimento
14/10/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
14/10/2020		Baixa Definitiva
14/10/2020		Baixa Definitiva
14/10/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
17/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020.
14/10/2020		Remetidos os Autos para a Primeira Instância Certifico, que aos 14 de outubro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
14/10/2020		Baixa Definitiva
14/10/2020		Baixa Definitiva
14/10/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
17/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 16/09/2020, às fls. 295-359, número do Diário 2930 e publicado em 17/09/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 18/09/2020.
17/09/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 16/09/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930
15/09/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
15/09/2020		Publicação gerada Em 15/09/2020
11/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
11/09/2020		Acórdão Assinado
11/09/2020		Provimento em Parte ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0604916-94.2019.8.04.0092, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer dos recursos para dar-lhes provimento em parte, nos termos acima alinhavados.
11/09/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0604916-94.2019.8.04.0092, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer dos recursos para dar-lhes provimento em parte, nos termos acima alinhavados.
03/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/03/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10003036-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/03/2020 16:28
27/02/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10002459-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 27/02/2020 11:43
27/02/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10002459-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 27/02/2020 11:43
21/02/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2793, disponibilizado em: 20.02.2020 e publicado em: 21.02.2020 às páginas: 339-466. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 04.03.2020. É o que me cumpre certificar.
21/02/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 20/02/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2793
19/02/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
19/02/2020		Publicação gerada Em 19/02/2020
19/02/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/02/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2791
17/02/2020		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
17/02/2020		Publicação gerada Em 17/02/2020
11/02/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 900 - 1ª Turma Recursal Relator: 21391 - Julião Lemos Sobral Junior
11/02/2020		Concluso ao Relator
23/01/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
27/02/2020	Sustentação Oral
09/03/2020	Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Julião Lemos Sobral Junior
2º Vogal	Marcelo Manuel da Costa Vieira
3º Vogal	Adonaid Abrantes de Souza Tavares

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/09/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0604916-94.2019.8.04.0092, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer dos recursos para dar-lhes provimento em parte, nos termos acima alinhavados.