Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0000036-72.2016.8.04.4600

Fórum de Iranduba

2ª Vara de Iranduba

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Recorrente:	BANCO BRADESCO Advogado:  Nelson Willians Fratoni Rodrigues
Recorrida:	FRANCILANE LOMAS DA COSTA DE OLIVEIRA Advogado:  Mackson Pereira da Silva   Advogado:  Bruno Oliveira Medeiros

Data		Movimento
09/12/2020		Baixa Definitiva
09/12/2020		Juntada de Protocolo
09/11/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020.
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/10/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2947
09/12/2020		Baixa Definitiva
09/12/2020		Juntada de Protocolo
09/11/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 09/10/2020, às fls. 206-304, número do Diário 2947 e publicado em 13/10/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 14/10/2020.
13/10/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/10/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2947
08/10/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
08/10/2020		Publicação gerada Em 08/10/2020
06/10/2020		Juntada de Procuração Nº Protocolo: PWTR.20.10017931-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 06/10/2020 16:56
06/10/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10017931-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 06/10/2020 16:56
30/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
30/09/2020		Acórdão Assinado
30/09/2020		Não-Provimento ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto da Relatora.
28/09/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto da Relatora.
21/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
31/08/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Francisco Soares de Souza Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processos encaminhados a tirular da Vaga.
06/07/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Francisco Soares de Souza Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido ao Relator no qual irá substituir a Relatora.
07/05/2020		Processo transferido para outro magistrado Magistrado de origem: Vaga - 3 / Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cláudia Monteiro Pereira Batista Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Processo remetido ao Relator no qual assumiu a vaga deixada.
13/04/2020		Processo Reativado
28/08/2019		Retirada de pauta
16/08/2019		Certidão Expedida - Suspensão pela Turma de Uniformização Suspensão até julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Resolução nº 16/2017-TJAM
16/08/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
16/08/2019		Proferido despacho de mero expediente DECISÃO Vistos e examinados. Trata-se de demanda que versa sobre as relações de consumo, mais precisamente sobre a tarifa bancária denominada "cesta básica de serviços", matéria que se encontra em discussão no Incidente de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais no processo nº 0000511-49.2018.8.04.9000. A Desembargadora Relatora Nélia Caminha Jorge determinou a suspensão de todos os feitos em andamento nos juizados especiais e nas Turmas Recursais que versem sobre as seguintes questões jurídicas: 1- a legalidade dos operados sob a rubrica, "cesta básica de serviços", "cesta fácil" ou similares, principalmente, quando não demonstrada a contratação de tal serviço, mediante contrato específico, diante do disposto nos arts. 1º e 8º da Resolução 3919/BACEN; 2- a existência de má-fé das instituições ao proceder ao desconto mensal de tais tarifas; 3- a ocorrência ou não de repetição simples ou dobrada dos valores descontados, acaso constatado que os mesmos são indevidos; 4- a ocorrência ou não de dano moral em razão de tais descontos à pessoa do correntista, ou se ocorre ato contraditório do usuário do serviço, em venire contra factum proprium. Ex positis, pelos motivos expostos, determino a suspensão da presente ação até o julgamento do Incidente. Intimem-se. Manaus, 15 de agosto de 2019 Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes Juíza Relatora
08/08/2019		Inclusão em Pauta Para 28/08/2019
28/09/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.18.10010849-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 26/09/2018 09:51
21/09/2018		Certidão Expedida Certifico que a certidão anterior acostada ao processo em tela possui erro na data de decurso do prazo para sustentação oral. Onde se lê: 27/07/2018; Leia-se: 27/09/2018. Ficando o texto corrigido da seguinte forma:
21/09/2018		Certidão Expedida Certifico que a publicação da Intimação para sustentação oral foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE em 18/09/2018, publicado em 19/09/2018, edição 2469 às fls. 163-285. Certifico ainda que o decurso do prazo para petição de sustentação oral se dará em 27/07/2018.
19/09/2018		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 18/09/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2469
17/09/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
17/09/2018		Publicação gerada Em 17/09/2018
06/08/2018		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 03/08/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2440
02/08/2018		Ofício Expedido
02/08/2018		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
02/08/2018		Publicação gerada Em 02/08/2018
01/08/2018		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 21322 - Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes
01/08/2018		Concluso ao Relator
23/07/2018		Juntada de Recurso
23/07/2018		Juntada de Sentença
23/07/2018		Documentos digitalizados
23/07/2018		Juntada de Termo
23/07/2018		Documentos digitalizados
23/07/2018		Documentos digitalizados
23/07/2018		Certidão Expedida
23/07/2018		Documentos digitalizados
23/07/2018		Juntada de Petição
23/07/2018		Termo Expedido

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
26/09/2018	Manifestação
06/10/2020	Juntada de Procuração

Participação	Magistrado

Relator	Cláudia Monteiro Pereira Batista
2º Vogal	Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
3º Vogal	Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/09/2020	Julgado	Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto da Relatora.
28/08/2019	Retirado de Pauta