Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0000305-86.2015.8.04.6301

Fórum de Parintins

1º Juizado Especial Cível e Criminal

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Recorrente:	JEOVAN BELEM PAES Advogado:  Rodrigo César da Silva e Silva
Recorrido:	VIVO S/A Advogado:  Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida   Advogada:  Angélica Maria Monteiro Duarte

Data		Movimento
22/09/2020		Edital de Intimação Expedido 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM), Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM) e Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518A/AM) , advogado de JEOVAN BELEM PAES, VIVO S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0000305-86.2015.8.04.6301 , interposto JEOVAN BELEM PAES. Manaus, 22 de setembro de 2020.
16/09/2020		Baixa Definitiva
16/09/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, o protocolo de envio do processo supra citado encontra-se acostado aos autos do processo de nº: 0001652-52.2018.
02/09/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
20/08/2020		Edital de Intimação Expedido 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM), Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM) e Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518A/AM) , advogado de JEOVAN BELEM PAES, VIVO S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0000305-86.2015.8.04.6301 , interposto JEOVAN BELEM PAES. Manaus, 20 de agosto de 2020.
22/09/2020		Edital de Intimação Expedido 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM), Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM) e Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518A/AM) , advogado de JEOVAN BELEM PAES, VIVO S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0000305-86.2015.8.04.6301 , interposto JEOVAN BELEM PAES. Manaus, 22 de setembro de 2020.
16/09/2020		Baixa Definitiva
16/09/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, o protocolo de envio do processo supra citado encontra-se acostado aos autos do processo de nº: 0001652-52.2018.
02/09/2020		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO
20/08/2020		Edital de Intimação Expedido 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM), Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM) e Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518A/AM) , advogado de JEOVAN BELEM PAES, VIVO S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0000305-86.2015.8.04.6301 , interposto JEOVAN BELEM PAES. Manaus, 20 de agosto de 2020.
11/08/2020		Publicação no DJ Eletrônico Certifico ainda, que a publicação da Ementa do Acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE na data 06/08/2020, às fls. 320-443, número do Diário 2903 e publicado em 07/08/2020. Inicia-se a contagem de 15 (quinze) úteis no dia 10/08/2020.
07/08/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 06/08/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2903
05/08/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
05/08/2020		Publicação gerada Em 05/08/2020
28/07/2020		Edital de Intimação Expedido 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM), Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM) e Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518A/AM) , advogado de JEOVAN BELEM PAES, VIVO S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0000305-86.2015.8.04.6301 , interposto JEOVAN BELEM PAES. Manaus, 28 de julho de 2020.
27/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
27/07/2020		Acórdão Assinado
27/07/2020		Não-Provimento Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.
23/07/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.
22/07/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10012977-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 22/07/2020 20:49
22/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10012977-3 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 22/07/2020 20:49
02/07/2020		Vista Pedida pelo Membro Vista Dr. Moacir Pereira Batista Próxima pauta: 23/07/2020 09:00
01/07/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10011510-1 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 01/07/2020 19:46
01/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10011510-1 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 01/07/2020 19:46
17/06/2020		Julgamento Adiado Próxima pauta: 02/07/2020 09:00
15/06/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10010346-4 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 15/06/2020 14:40
15/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10010346-4 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 15/06/2020 14:40
05/03/2020		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: PWTR.20.10002875-6 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 05/03/2020 16:07
05/03/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWTR.20.10002875-6 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 05/03/2020 16:07
28/02/2020		Certidão Expedida Certifico que a publicação da intimação para sustentação oral foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE edição: 2795, disponibilizado em: 27.02.2020 e publicado em: 28.02.2020 às páginas: 316-366. Certifico ainda que o prazo para peticionamento de sustentação oral terá seu decurso em 06.03.2020. É o que me cumpre certificar.
28/02/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 27/02/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2795
27/02/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 21/02/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2794
21/02/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
21/02/2020		Publicação gerada Em 21/02/2020
20/02/2020		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
20/02/2020		Publicação gerada Em 20/02/2020
20/02/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 902 - 3ª Turma Recursal Relator: 10019 - Mirza Telma de Oliveira Cunha
20/02/2020		Concluso ao Relator
10/02/2020		Juntada de Decisão
10/02/2020		Juntada de Mandado
10/02/2020		Juntada de Mandado
10/02/2020		Juntada de Recurso
10/02/2020		Juntada de Contestação
10/02/2020		Juntada de Contestação
10/02/2020		Documentos digitalizados
10/02/2020		Juntada de Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
05/03/2020	Sustentação Oral
15/06/2020	Sustentação Oral
01/07/2020	Sustentação Oral
22/07/2020	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
2º Vogal	Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
3º Vogal	Moacir Pereira Batista

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/07/2020	Julgado	Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.
02/07/2020	Vista Pedida pelo Membro	Vista Dr. Moacir Pereira Batista
17/06/2020	Adiado